DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186

Abertura da reunião e explanação da posição da carteira de Investimentos do RPPS

Aos vinte e nove (14) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas e trinta e dois minutos (10:32h), foi realizada a sétima reunião ordinária do Comitê de Investimentos do OLINPREV referente ao exercício de 2026. A sessão ocorreu de forma presencial na sede do OLINPREV. Estiveram presentes à sessão: MARCELA SARAIVA DE VASCONCELOS membro titular do Comitê de Investimentos; CAMILA PEREIRA DE SOUZA FREITAS, membro titular do Comitê de Investimentos; e GUSTAVO TENÓRIO GONÇALVES HOLANDA, membro titular do Comitê de Investimentos. Participaram também, na qualidade de convidados, o Diretor de Investimentos, PAULO SÉRGIO SANTANA BELDEL FILHO; ELÁDIO DEODATO DE BARROS JÚNIOR membro suplente do Comitê de Investimentos e CLAUDIA MARIA SILVA TABOSA diretora Presidente do OLINPREV. Havendo quórum legal, o Presidente do Comitê de Investimentos Gustavo Tenório declara aberta a sessão agradecendo a presença de todos os participantes.

01 - Acompanhamento da Política de Investimento 2026 e Proposta de Alocação

Dando início à pauta, Paulo Beldel informa que dia 17/08/2026 teremos pagamento de cupons e vencimento das NTN-Bs com previsão de recebimento de aproximadamente 19 milhões e informa que o Instituto está com uma margem apertada quanto a alocação de recursos no segmento Títulos Públicos Emissão Primária (Art. 7 II) onde no fechamento de julho temos alocados 6,45% do patrimônio do OLINPREV e podendo aplicar no máximo 10%. porém Roberto da Rocha Vice-Diretor do OLINPREV enviou a adesão ao Pró-gestão no dia 12/08/2026 referente a atender aos requisitos da Portaria SRPC/MPS nº 1.183/2026 para enquadramento à resolução do CMN onde estamos aguardando a autorização para o Instituto voltar a aplicar normalmente no segmento Títulos Públicos de Emissão do Tesouro Nacional no mercado secundário (Art. 7 III), enquanto isso a sugestão do Diretor de Investimentos é de aplicar em torno de 3% dos recursos totais do OLINPREV que ficaria em torno de R$ 9.300.000,00 (nove milhões e trezentos mil reais) em NTN-Bs de Emissão Primária para o Vértice 2037 onde este valor ficaria próximo do limite superior e o restante do recurso no Fundo BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA ALOCAÇÃO ATIVA RETORNO TOTAL (CNPJ: nº 35.292.588/0001-89) do restante dos recursos.

Camila de Freitas informa que aplicar 3% dos recursos total do OLINPREV no segmento de Títulos Públicos de emissão Primária (Art 7 II) ficaria com uma margem apertada e risco de desenquadramento passivo e sugere uma diminuição do valor de R$ 9.300.00,00 para R$ 8.000.000,00 e o restante ser no fundo do Banco do Brasil sugerido. Todos os membros do Comitê de Investimentos concordam com a sugestão de aplicação, mantendo uma margem de segurança para evitar eventuais desenquadramentos passivos e vértice 2037.

Claudia Tabosa informa que seja realizado um novo esboço de uma alteração da Política de Investimentos 2026 com alterações pontuais para o OLINPREV não desenquadrar até o final do ano.

02- Deliberações Anteriores

Paulo Beldel informa que as deliberações anteriores das duas últimas reuniões realizadas dia 06/07/2026 (5ª reunião) e 31/07/2026 (6ª reunião) não foi possível de serem efetuadas por questões operacionais onde informa primeiro que enviou um e-mail no dia 08/07/2026 logo após a 6ª reunião explicando a mudança na sugestão de deliberação e não houve retorno da maioria dos membros onde o fundo IRF-M1 do Santander tem liquidez D+1 e como o Fundo Financeiro tem necessidade de liquidez imediata em alguns casos poderia gerar algum descasamento operacional e posteriormente a nova deliberação da 6ª reunião não foi possível também de ser realizada porque o Banco Santander não enviou até agora a documentação para credenciamento das instituições financeiras mesmo solicitando diversas vezes aos responsáveis e este é o motivo da não realização também do resgate total do Itaú Global Dinâmico (CNPJ: 32.972.942/0001-28). Assim, tendo os membros do Comitê manifestado concordância com o disposto e sem mais pontos para discussão, deu-se por encerrada a reunião às 11:43 .

Temas tratados na reunião:

1. Sugestões para alocação

2. Alteração de Política de Investimentos 2026

Deliberações:

1. Fundo Capitalizado: Aplicar R$ 8.000.000,00 na NTN-B 2037 mercado primário referente a parte dos recursos disponíveis dos cupons de juros das NTN-B e vencimento dos vértices 2026;

2. Fundo Capitalizado: Fundo de Investimentos BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA ALOCAÇÃO ATIVA RETORNO TOTAL de CNPJ nº 35.292.588/0001-89 para aplicação de parte dos recursos disponíveis dos cupons de juros das NTN-B e vencimento dos vérticos 2026 do que sobrar dos recursos das NTNBs e cupons.

Responsável pela elaboração da ata: Gustavo Tenório Gonçalves Holanda

ASSINATURA DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS PRESENTES

Gustavo Tenório Gonçalves Holanda

Camila Pereira de Souza Freitas

Marcela Saraiva de vasconcelos

Publicado por: Gustavo Tenorio Gonçalves Holanda Código Identificador: 671EC7CC

OLINPREV APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 83/2026

ATO Nº 83 de 16 de setembro de 2026.

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLINDA (OLINPREV), no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 10, inciso VI, da Lei Municipal de nº 6188/2021, RESOLVE:

Conceder Aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais, calculados pela média, a CLEYSE ADRIANA NUNES DE OLIVEIRA, Professora Especialização 188H, Matriz III, Classe A, Faixa III, matrícula 65711-5, lotado(a) no(a) Secretaria de Educação, nos termos do art. 35,§ 2º e § 3º, da Lei Complementar Municipal, nº 014/2002 (com redação dada pela LC nº 023/2004), de acordo com a sentença proferida no autos do processo judicial nº 001732872.2025.8.17.2990 e, conforme informações constantes no processo nº 2024/07/019103 de 18 de julho de 2024.

Este ato produzirá efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.

Código de Autenticação: OLINPREV-201287-ZRXY

CLAUDIA MARIA SILVA TABOSA Diretora Presidente - OLINPREV

Publicado por: Camila Pereira de Souza Freitas Código Identificador: 1DE9748A

OLINPREV APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ATO Nº 84/2026

ATO Nº 84 de 16 de setembro de 2026.

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLINDA (OLINPREV), no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 10, inciso VI, da Lei Municipal de nº 6188/2021, RESOLVE:

Conceder Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, calculados pela integralidade e com direito a paridade, a PLINIO ARAUJO VICTOR, Técnico de

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