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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 21/09/2026 · pág. 128

DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186

Art. 1º - Fica concedida a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Luiz Henrique Pereira dos Santos , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade pernambucana e, em especial, ao Município de Olinda.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Casa Bernardo Vieira de Melo, Olinda-PE, 17 de setembro de 2026.

SAULO HOLANDA RABELO DE OLIVEIRA Presidente

Publicado por: Carlos Eduardo de Oliveira Barros Código Identificador: 8A2FD8BA

Casa Bernardo Vieira de Melo, Olinda-PE, 15 de setembro de 2026.

SAULO HOLANDA RABELO DE OLIVEIRA

Presidente

Publicado por: Carlos Eduardo de Oliveira Barros Código Identificador: 464144AF

CÂMARA DE VEREADORES DE OLINDA DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2026

Concede a Medalha do Mérito Cultural Chico Science a Senhora Priscila da Silva Sena.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições legais, conferida no Artigo 42, inciso III, alínea ―f‖ do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de Olinda – Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.

Art. 1º - Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural Chico Science a Senhora Priscila da Silva Sena , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade pernambucana e, em especial, a cultura e ao cenário musical nacional.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Casa Bernardo Vieira de Melo, Olinda-PE, 15 de setembro de 2026.

SAULO HOLANDA RABELO DE OLIVEIRA Presidente

Publicado por: Carlos Eduardo de Oliveira Barros Código Identificador: 4726071D

CÂMARA DE VEREADORES DE OLINDA LEI Nº 6.449/2026

Da nova redação ao art. 1º da Lei n° 5.926, de 23 de janeiro de 2015.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no

uso de suas atribuições regimentais, com espequ nos arts. 41, Parágrafo único e art. 42 § 6º,da Lei Orgânica do Município de Olinda, consubstaciado no Art. 42, III do Regimento Interno; Considerando que através do Ofício de n° 20/2026 – SL e Autógrafo n° 31/2026, este Poder Legislativo, encaminhou o Projeto de Lei n° 36/2026, já aprovado e para sanção do Exma. Senhora Prefeita; Considerando que o disposto no art. 42, da nossa Lei Orgânica não foi respeitado; Considerando que o fato implica em sanção tácita, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele:

PROMULGA a seguinte Lei Em, 17 de setembro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÃO - COPAL PROCESSO LICITATÓRIO N° 437/2026 - PMO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 010/2026 (AVISO DE LICITAÇÃO)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 437/2026/PMO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 – OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA PORTUGUESA NO BAIRRO ALTO DA CONQUISTA E NA RUA ANATOMIA NO BAIRRO PASSARINHO, NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE, CONTRATO DE REPASSE Nº 1081.882- 38/2021. Valor Estimado Total: R$ 881.334,49 (oitocentos e oitenta e um mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos) . ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 24/09/2026, às 16:00 horas. SESSÃO PÚBLICA: 09/10/2026, às 10:30 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br, no Portal Nacional de Compras Púbicas e no sítio eletrônico oficial do município de Olinda. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou do Fone: (81) 99242-5459.

Olinda, 15 de Setembro de 2026.

KAROLINE SARAIVA ZOVKA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Julio Cesar de Lima Silva Código Identificador: DDD0D327

OLINPREV 7ª ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS 2026

ATA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLINDA

ATA Nº 007/2026 Data: 14/08/2026

Local de realização: OLINPREV localizado na Rua Coronel João Ribeiro, 930.

Membros Presentes:

Art. 1°. O artigo primeiro da Lei nº 5.926 de 23 de janeiro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:

―Art. 1º. Esta Lei fixa critérios para a concessão de autorização provisória para o funcionamento de bares, restaurantes e similares que até a publicação desta Lei se encontravam em funcionamento no Sítio Histórico de Olinda em desacordo com a Lei n° 4.849, de 23 de junho de 1992.‖

Art. 2º . Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Convidados Presentes:

Presidente do Comitê de Investimentos: Gustavo Tenório Gonçalves Holanda

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