Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 21/09/2026 · pág. 127

DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026 – PREGÃO ELETRÔNICA Nº 023/2026

Processo Licitatório Nº 027/2026 – pregão eletrônico Nº 023/2026 . A Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata – PE, informa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico. O presente processo tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de motocicletas novas, tipo trail, zero quilômetro, destinadas ao atendimento das necessidades operacionais das Secretarias Municipais de Saúde, Infraestrutura, Segurança e Administração do Município, incluindo o primeiro emplacamento em nome do Município, sem ônus adicional para a Administração, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Valor estimado da contratação é de R$ 185.554,18 (cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos) . Abertura das propostas: 05/10/2026 às 08h30min (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa: 05/10/2026 ás 09h00min, pelo sistema BNC Compras (https://bnccompras.com/). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio sede da Prefeitura, situado a Rua Dantas Barreto, 1338, Centro, Nazaré da Mata – PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: https://bnccompras.com/ e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 08h30min às 13h00min, segunda a sexta-feira, ou ainda através do site: https://nazaredamata.pe.gov.br/.

Nazaré da Mata/PE, 18 de Setembro de 2026.

ADRIANA ANDRADE LIMA VASCONCELOS COUTINHO Prefeita Municipal de Nazaré da Mata

Publicado por: Gesanias Maximo Ribeiro da Paz Código Identificador: 24013527

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

Processo Licitatório Nº 011/2026 – Pregão Eletrônico Nº 011/2026 FMS . O Fundo de Saúde Municipal de Nazaré da Mata – PE, informa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico. O presente processo tem como objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos permanentes destinados à equipagem das Unidades Básicas de Saúde com serviço de odontologia vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Nazaré da Mata – PE, visando à ampliação e à qualificação da assistência odontológica prestada à população, em atendimento ao Plano de Trabalho da Emenda Parlamentar Estadual nº 136/2026 , conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor estimado da contratação é de R$ 157.895,70 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta centavos). Abertura e julgamento das propostas: 02/10/2026 às 08h30min (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa: 02/10/2026 às 09h00min , pelo sistema BNC Compras (https://bnccompras.com/). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio sede da Prefeitura, situado a Rua Dantas Barreto, 1338, Centro, Nazaré da Mata – PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: https://bnccompras.com/ e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 08h30min às 13h00min, segunda a sexta-feira, ou ainda através do site: https://nazaredamata.pe.gov.br/.

Nazaré da Mata/PE, 17 de Setembro de 2026.

MÁRCIA MARIA ALMEIDA CAMPOS DIOGO DE ANDRADE Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Gesanias Maximo Ribeiro da Paz Código Identificador: A8B58138

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OLINDA

CÂMARA DE VEREADORES DE OLINDA DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2026

Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Cleiton José da Silva

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições legais, conferida no Artigo 42, inciso III, alínea ―f‖ do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de Olinda – Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Cleiton José da Silva , pelos relevantes serviços prestados ao Município de Olinda.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Casa Bernardo Vieira de Melo, Olinda-PE, 15 de setembro de 2026.

SAULO HOLANDA RABELO DE OLIVEIRA Presidente

Publicado por: Carlos Eduardo de Oliveira Barros Código Identificador: 8CB35F31

CÂMARA DE VEREADORES DE OLINDA DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2026

Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Kleber Luiz de Carvalho Dutra.

Art. 1º - Fica concedida a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Kleber Luiz de Carvalho Dutra , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade pernambucana e, em especial, ao Município de Olinda.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Casa Bernardo Vieira de Melo, Olinda-PE, 15 de setembro de 2026.

SAULO HOLANDA RABELO DE OLIVEIRA Presidente

Publicado por: Carlos Eduardo de Oliveira Barros Código Identificador: 05DC70D1

CÂMARA DE VEREADORES DE OLINDA DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2026

Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Luiz Henrique Pereira dos Santos.