DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186

Ribeirão/PE, 14 de julho de 2026.

ANA CAROLINA COELHO JORDÃO Prefeita

LUIZ CARLOS DA SILVA Secretário Municipal de Agricultura

Publicado por: Celio Roberto da Silva Código Identificador: 834769E7

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO

GOVERNO MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO FORMOSO (PE) AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº058/2026 - PREFEITURA PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº006/2026

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de frota veicular própria, compreendendo 04 (quatro) motocicletas tipo trail (on/off-road), 04 (quatro) veículos automotores novos (zero quilômetro), tipo picape utilitário (cabine dupla) e 02 (dois) Veículo automotor tipo Pick-up cabine dupla 4X4, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria de Serviços Públicos (patrulhamento da Guarda Municipal), da Secretaria de Infraestrutura (vistorias dos Fiscais de Obras) e da demanda da secretaria de Saúde do Município de Rio Formoso (PE), em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 01/10/2026, às 09:00h. Informações adicionais: edital e anexos no LICITARDIGITAL e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e- mail: [email protected], no horário das 08:00hs às 13:00h, de segunda a sexta feira. Valor Global contratação R$ 1.110.689,72 (um milhão, cento e dez mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos)

Rio Formoso, 18 de setembro de 2026.

ALEF GOMES MONTEIRO Agente de Contratação

Publicado por: Robério Melo de Oliveira Código Identificador: AED62871

GOVERNO MUNICIPAL DE RIO FORMOSO PORTARIA

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura;

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura;

CONSIDERANDO o disposto no art. 16 do Decreto Federal nº 11.453/2023, que estabelece a fase de análise de propostas por Comissão de Seleção nos chamamentos públicos de fomento cultural; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 015, de 19 de maio de 2026, que regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no âmbito do Município do Rio Formoso e estabelece a execução dos recursos da PNAB Ciclo 2;

CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamamento Público Nº 003/2026 de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural e 004/2026 de Premiação - PNAB Ciclo 2 com inscrições de 24 a 28 de agosto de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Criar e nomear a Comissão de Análise e Seleção para o Edital de Chamamento Público Nº 003/2026 – MESTRA MARU DO FUNGI PARA SELEÇÃO DE PROJETOS e Nº 004/2026 MARCOS VASCONCELOS (CACO SANTINHO) DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS no Município do Rio Formoso.

Art. 2º Comporá a supracitada Comissão, os seguintes pareceristas:

I - Cecília Canuto de Santana

CPF: 058.801.284-07 RG: 7.095.474 SDS/PE II – Glaucio de Castro Sá Barreto CPF: 030.361.194-42 RG: 5.278.666 SSP/PE

III - Rosineide Fernandes Cavalcanti de Araújo

CPF: 821.068.004-87

RG: 4.310.993 SDS/PE

Art. 3º A Comissão receberá para análise, propostas de pessoas físicas, grupos, associações, instituições e coletivos com ou sem CNPJ.

Art. 4º Os membros da Comissão atuarão com independência, imparcialidade e observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, transparência e isonomia entre os participantes.

Art. 5º Os membros deverão declarar impedimento ou suspeição previstas na legislação aplicável ou no edital, especialmente nos casos de conflito de interesses.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º Revogam-se disposições em contrário.

Rio Formoso/PE, 30 de junho de 2026.

EDMAR PAULO DA SILVA

Secretário de Turismo e Cultura Portaria 018/2025

Publicado por: Robério Melo de Oliveira Código Identificador: 12C63527

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO

PORTARIA Nº 03, DE 30 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOB03RE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO 2, NO MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO FORMOSO , Estado de

Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, com base na Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura;

AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO PORTARIA Nº 082

PORTARIA Nº 082/2026

O Presidente da Autarquia Educacional de Salgueiro, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o requerimento do servidor Pelúzio Ferreira Martins, Matrícula nº 1830-1, realizado em 03/09/2026;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de gozo de Licença Prêmio ao referido servidor, 4º (quarto) mês, referente ao 1º (primeiro) decênio completado em 09/09/2020, pelo período de 03/09/2026 a 03/10/2026;

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