DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. E seus efeitos retroagem a 03/09/2026.

Publicado por: Luizianne Araujo Nogueira Rocha Código Identificador: 0A17EDB1

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 10 de setembro de 2026.

DAN VITOR VIEIRA BRAGA. Presidente – AEDS

Publicado por: Luizianne Araujo Nogueira Rocha Código Identificador: 123E8606

AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO PORTARIA Nº 083

AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO PORTARIA Nº 086

PORTARIA Nº 086/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO PARA SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSOR EM LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO, no uso de suas atribuições legais;

PORTARIA Nº 083/2026

O Presidente da Autarquia Educacional de Salgueiro, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que requereu o servidor CÍCERO BETIANO DOS SANTOS, Matrícula 2020-1 em 08/09/2026;

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder o pagamento de 1/3 de férias referente ao exercício de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na folha de pagamento do mês de Setembro/2026, sem o gozo de férias;

Art. 2º- O gozo das referidas férias será realizado em momento oportuno;

Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Considerando o que dispõe o que dispõe o artigo 37 inciso IX, da Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Municipal Nº 1375/2002, com redação dada alterada pela Lei Municipal Nº1440/2004 e Lei Municipal Nº 1940/2014;

Considerando o requerimento de Licença de Licença Prêmio do Professor Universitário Pelúzio Ferreira Martins, em 03/09/2026;

Considerando os Ofício Nº 012/2026 da Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, datado em 16/09/2026 e o Ofício Nº09/2026 da Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia, datado em 08/09/2026, onde solicitam a contratação de Professor Universitários para os cursos mencionados da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (FACHUSC), para ministrar as disciplinas atribuídas ao Professor Universitário Pelúzio Ferreira Martins;

Considerando que não há candidatos remanescentes do Processo de Seleção Simplificada nº 01/2025;

Gabinete da Presidência, 10 de setembro de 2026.

DAN VITOR VIEIRA BRAGA. Presidente – AEDS

Publicado por: Luizianne Araujo Nogueira Rocha Código Identificador: 2F874480

AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO PORTARIA Nº 084

PORTARIA Nº 084/2026

O Presidente da Autarquia Educacional de Salgueiro, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o requerimento da servidora Júlia Gabriela dos Santos, matrícula 3632-1, realizado em 23/07/2026;

Considerando que o semestre letivo 2026.2 teve início em 03 de agosto de 2026 e que o alunos não podem ser prejudicados;

RESOLVE:

Art.1º - AUTORIZAR a contratação por excepcional interesse público do Professor Universitário Wallace Figuerêdo Barboza, a partir de 10/09/2026 até 09/11/2026, na Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central – FACHUSC;

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução da presente portaria correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Salgueiro/PE, 16 de setembro de 2026.

Considerando que o pagamento referente ao 13º de servidor é concedido no mês de aniversário;

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a antecipação do pagamento de 13º referente ao exercício 2026 a servidora Júlia Gabriela dos Santos, na folha de antecipação de 13º dos aniversariantes do mês de agosto de 2026 ;

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 10 de setembro de 2026.

DAN VÍTOR VIEIRA BRAGA. Presidente – AEDS

DAN VÍTOR VIEIRA BRAGA. Presidente – AEDS

Publicado por: Luizianne Araujo Nogueira Rocha Código Identificador: B570B119

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 220/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, através da Secretaria de Cultura e Esportes, comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 220/2026 – Pregão Eletrônico N° 067/2026. Tipo: Serviço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de cronometragem eletrônica para eventos esportivos de corrida de rua, abrangendo a disponibilização de página/site de inscrição, instalação de sistema automatizado para apuração de resultados, fornecimento de

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