DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186

Publicado por: Tamires da Silva Soares Código Identificador: 95B4E33E

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 275/2026 18 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE FERIAS A CICERO AURELIO CORDEIRO DA SILVA

A Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração de Sanharó, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 42/2026,

Resolve:

Art. 1º Conceder, a Cícero Aurélio Cordeiro da Silva, matrícula nº 1088, gari, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, férias, referente ao período trabalhado de 24 de março de 2025 a 23 de março de 2026.

Parágrafo Único. O evento ora concedido tem prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 2º As férias tem início no dia 1º de outubro e término em 30 de novembro de 2026.

SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – SINE DIE

PROCESSO DE LICITAÇÃO nº. 012/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de Sistema Informatizado em Nuvem para apoio à gestão dos serviços municipais de saúde, incluindo módulos relacionados ao e-SUS, regulação, prontuário eletrônico, indicadores, urgência e emergência, farmácia, almoxarifado, CAPS/RAAS, gestão de frotas e ambulâncias, gestão de contratos da saúde, hospedagem, backup, implantação, parametrização, migração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção, atualização e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da solução, destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Considerando a necessidade de ajuste no edital, fica adiada sine die a data da sessão inaugural do processo licitatório em epígrafe.

Santa Cruz do Capibaribe, 18 de setembro de 2026 –

DJAIR ANTÔNIO DO NASCIMENTO – Pregoeiro

Publicado por: Elielson Alves Silva Código Identificador: 66884D06

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Sanharó, 18 de setembro de 2026.

NATALLIA DE ARAUJO AQUINO VICTOR Coordenadora do Recursos Humanos

Publicado por: Tamires da Silva Soares Código Identificador: FEB92E04

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO – SEGUNDA ALTERAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 004/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 . Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SERVMED COMERCIO E SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 11.758.108/0001-64 . Objeto: – Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses, passando a viger do dia dia 20 de Setembro de 2026 a 20 de Março de 2027. Data de assinatura do aditivo: 18 de setembro de 2026 setembro de 2026.

Santa Cruz do Capibaribe.

Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Jefferson Lopes de Araújo Código Identificador: 0AA70F5B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2026

Contrato nº 117/2026. Vinculação: Pregão Eletrônico nº 005/2026, Processo Administrativo nº 036/2026. Objeto Nat.: Prestação de serviços de locação de maquinário pesado e veículos de carga. Objeto Desc.: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de locação de maquinário pesado e veículos de carga, incluindo o fornecimento de operador/motorista, combustível, manutenção e demais insumos necessários, para atender às demandas do Município de Santa Filomena/PE. Contratada: TC DE ARRUDA LTDA, CNPJ nº 32.998.579/0001-10 . Valor global: R$ 1.530.403,20 (um milhão quinhentos e trinta mil quatrocentos e três reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses.

Santa Filomena/PE, 09 de setembro de 2026.

ANA PAULA RODRIGUES

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Carlos Alberto de Souza Macedo Código Identificador: A1B0599C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026

Contrato nº 118/2026. Vinculação: Concorrência Eletrônica nº 003/2026 , Processo Administrativo nº 028/2026 . Objeto Nat.: Execução de obras. Objeto Desc.: Execução de obras e serviços de engenharia relativos à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais em área urbana do Município de Santa Filomena/PE, sob o Termo de Compromisso nº 992253/2025/MCIDADES/CAIXA, Operação 1105237-41 - Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50. Contratada: TCS TORRES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.629.777/0001-39. Valor global: R$ 2.901.500,60 (dois milhões novecentos e um mil quinhentos reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses.

Santa Filomena/PE, 18 de setembro de 2026

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

ANA PAULA RODRIGUES Secretária de Administração e Finanças

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