DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186
O Plenário do Conselho Municipal de Educação de Solidão (CMESO), no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com as deliberações das sessões de julho de 2026, decide, por unanimidade dos votos dos conselheiros presentes, acolher na íntegra o voto da Relatora, manifestando-se favoravelmente à validação da presente norma.
Publicado por: Maria do Socorro Gomes de Lima Código Identificador: C210F7A5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 085/2026.
Solidão/PE, 18 de setembro de 2026.
JOSEFA SIMONE ALVES
Conselheira Relatora - CMESO
NORMA FERREIRA ZENDRON Presidente do CMESO
Publicado por: Maurício Batista da Silva Código Identificador: 009C2FA4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 083/2026.
O Prefeito do Município de Solidão, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições Legais, que lhe são conferidas através da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra.ANA VITÓRIA GODE DE MELO, CPF nº XXX.092.844 -XX, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisora do Criança Feliz, viculada a Secretaria de Assistência Social, símbolo CCII.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
O Prefeito do Município de Solidão, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições Legais, que lhe são conferidas através da Lei Orgânica Municipal,
Publique-se, registre-se, e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 21 de Setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido a Sra.MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Técnico da Vigilância de Assitência Sociall, viculada a Secretaria de Assistência Social, símbolo CC I.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Maria do Socorro Gomes de Lima Código Identificador: 3C7370FE
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 21 de Setembro de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito
Publicado por: Maria do Socorro Gomes de Lima Código Identificador: 4C76E6BE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 084/2026.
O Prefeito do Município de Solidão, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições Legais, que lhe são conferidas através da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra.CLARA REGINA BATISTA CANDEIAS, CPF nº XXX.882.374-XX, para exercer o Cargo em Comissão de Técnico da Vigilância de Assitência Sociall, viculada a Secretaria de Assistência Social, símbolo CC I.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026.
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SURUBIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 704, 01 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 704, 01 de setembro de 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SURUBIM, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais e especialmente as previstas no art. 68, VII, da Lei Orgânica do Município e considerando a necessidade do serviço público:
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAÇÃO MARIA ELIZÂNGELA DE ARRUDA SILVA , Matricula nº 12296, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, lotado(a) no(a) Gabinete do Prefeito de Surubim.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação e ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Surubim, em 01 de setembro de 2026.
CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA Prefeito -
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Publicado por: Cilene Farias Silva de Oliveira Código Identificador: 4ACFA5CD
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TABIRA
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 21 de Setembro de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 00049/2026. PROCESSO Nº: 018/2026. CDC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026
Contrato Nº: 00049/2026. Processo Nº: 018/2026. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00010/2026. Compra. Aquisição parcelada de Kits
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