DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00015/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2024

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00112/2024-SDC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE. CONTRATADA: BASE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 39.155.899/0001-57. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 00112/2024-SDC, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas, compreendendo o Lote 01 – Bairro do Salgado e o Lote 02. VALOR: Acréscimo de R$ 161.451,49 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos), correspondente a 9,84% do valor do contrato originário, sendo o aditivo acumulado de 19,53%, nos termos dos arts. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Tacaimbó/PE, 11 de setembro de 2026.

EVÓDIA TALITA DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Daria Virgínia Gomes de Melo Código Identificador: 29DD7E50

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TACARATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO PMT Nº 074/2026 -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMT Nº 012/2026 - Natureza: Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE TRIAGEM DO LIXO DE TACARATU-PE. TERMO DE COMPROMISSO Nº 991697, OPERAÇÃO 1107952-28 . Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor máximo aceitável: R$ 2.288.784,79 (dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Início do acolhimento das propostas: 21/09/2026, às 18h00min. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 05/10/2026, até às 23h59min. Data final para cadastramento das propostas e envio da documentação de habilitação: 08/10/2026, às 08h00min. O certame adotará o procedimento de inversão de fases, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Início da sessão pública de disputa: 08/10/2026, às 09h30min (horário de Brasília).O julgamento ocorrerá por meio do Portal de Compras Públicas, disponível no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações poderão ser obtidas diretamente na Sala de Licitações, situada na Rua Pedro Toscano, nº 349, Centro, Tacaratu/PE, CEP: 56.480-000, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, pelo e- mail: [email protected], ou no site: https://www.tacaratu.pe.gov.br/transparencia.

Tacaratu/PE, 18 de setembro de 2026.

PEDRO APÓSTOLO MANGABEIRA FILHO

Agente de Contratação.

Publicado por: Ivanilson Gomes de Araujo Código Identificador: 6B33A623

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMT Nº 075/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE , através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e em conformidade com o disposto no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 , torna público aos interessados que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS CANAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TACARATU – PE , com valor máximo estimado de R$ 93.367,82 (noventa e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos) , tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL , conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. Os interessados deverão encaminhar suas propostas de preços e documentos de habilitação no período de: 21/09/2026 a 24/09/2026, até as 23h59min , por meio do endereço eletrônico [email protected] ou mediante protocolo presencial junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tacaratu/PE, dentro do prazo estabelecido. Informações complementares poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, através do e-mail acima informado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site da Prefeitura, https://www.tacaratu.pe.gov.br/ e junto ao Setor de Licitações do Município.

Tacaratu/PE, 18 de setembro de 2026.

JOSÉ DÁRCIO DE ARAUJO

Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes, Recursos Hídricos e Meio Ambiente Portaria 08/2025

Publicado por: Ivanilson Gomes de Araujo Código Identificador: F54AB169

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE REVOGAÇÃO

TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO PMT Nº 062/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMT Nº 008/2026

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção da Unidade de Triagem do Lixo de Tacaratu-PE, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

O MUNICÍPIO DE TACARATU/PE , por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 , considerando os fatos e documentos constantes nos autos do Processo Licitatório PMT nº 062/2026;

CONSIDERANDO a necessidade de reavaliação dos atos e das condições do procedimento, visando assegurar a regularidade, a segurança jurídica, a competitividade, a isonomia e o atendimento ao interesse público;

CONSIDERANDO que a Administração Pública, no exercício de sua autotutela, poderá rever seus atos quando presentes razões de interesse público devidamente motivadas;

CONSIDERANDO a necessidade de promover os ajustes pertinentes e realizar nova publicação do procedimento, garantindo ampla publicidade e igualdade de condições aos interessados;

RESOLVE:

REVOGAR o Processo Licitatório PMT nº 062/2026 – Concorrência Eletrônica PMT nº 008/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para Construção da Unidade de Triagem do Lixo de Tacaratu-PE.

A presente revogação decorre das circunstâncias verificadas no curso do procedimento e da necessidade de reavaliação e adequação do certame, mostrando-se conveniente e oportuno à Administração promover a republicação do procedimento, resguardando o interesse público e a regularidade da futura contratação.

Fica determinado que, após a adoção das providências administrativas necessárias, o procedimento será republicado , com a devida divulgação nos meios oficiais , no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e nos demais meios de publicidade legalmente exigidos, assegurando-se ampla divulgação aos interessados. Dê-se ciência aos interessados.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 164

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PMT Nº 013/2026