DOMAM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4196

EXPEDIENTE

Presidente: ANDERSON JOSÉ DE SOUSA, Ex-Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva

Vice-Presidente: NICSON MARREIRA LIMA, Prefeito Municipal de Tefé Primeiro Secretário: LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, Prefeito Municipal de Alvarães

Segunda Secretária: RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO, Prefeita Municipal de Nhamundá

Primeiro Tesoureiro: ORDEAN GONZAGA DA SILVA, Ex-Prefeito Municipal de Guajará

Segundo Tesoureiro: ERALDO DA SILVA TRINDADE, Ex-Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos

CONSELHO DE VICES-PRESIDENTES REGIONAIS

Vice-Presidência do Alto Solimões: DAVID NUNES BEMERGUY, Ex-Prefeito Municipal de Benjamin Constant Vice-Presidência do Triângulo: EDIR COSTA CASTELO BRANCO, Prefeito Municipal de Maraã Vice-Presidência do Purus: GEAN CAMPOS DE BARROS, Ex-Prefeito Municipal de Lábrea

Vice-Presidência do Juruá: BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO, Ex-Prefeito Municipal de Carauari Vice-Presidência do Madeira: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, Prefeito Municipal de Manicoré

Vice-Presidência do Alto Rio Negro: JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro

Vice-Presidência Rio Negro/Solimões: JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, Prefeito Municipal de Iranduba

Vice-Presidência do Médio Amazonas : JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, Ex-Prefeito Municipal de Urucurituba

Vice-Presidência do Baixo Amazonas: FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, ExPrefeito Municipal de Parintins

CONSELHO FISCAL

Primeiro Membro: ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, ExPrefeito Municipal de Autazes Segundo Membro: GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Tapauá

Terceiro Membro: ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Codajás

Primeiro Suplente: DENISE DE FARIAS LIMA, Ex-Prefeita Municipal de Itapiranga Segundo Suplente: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA, Prefeito Municipal de Silves

Terceiro Suplente: RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO, Prefeito Municipal de Pauini

O Diário Oficial dos Municípios do Amazonas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISTATIVO DA 11ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2026.

Aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis (17/08/2026), às nove horas (9h), no plenário João Jacaúna, localizado no Prédio da Câmara Municipal de Amaturá, sito a Avenida Vinte e Um de Junho, 1740, Centro, em sessão ordinária reuniram-se o Senhor Presidente Armando Gama Melo e vereadores: Delaias Geraldo Isidorio, Dionízio Ferreira Lima Filho, Fabinson Francisco Albino, Jonas Barroso Eufrasio, Laciel Andrade Gonçalves, Luis Carlos Ferreira Pessoa e Matuzalém Felipe da Costa. Havendo número legal, o senhor presidente declara aberto os trabalhos da sessão iniciando o expediente.

Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente, Armando Gama Melo , cumprimentou os Senhores Vereadores, os servidores desta Casa Legislativa e demais presentes, dando-lhes boas-vindas. Em seguida, informou ao Plenário que constava no expediente da presente sessão o Projeto de Lei nº 029/2026 , de autoria do Poder Executivo Municipal, que ―Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de Amaturá – CMJ e do Fundo Municipal da Juventude‖. Registrou que a referida matéria havia sido apresentada nesta Casa Legislativa durante a sessão ordinária realizada no dia 11 de agosto de 2026 , ocasião em que o Senhor Presidente convidou o Senhor Cristian Nogueira dos Santos, Secretário Executivo da Juventude , para realizar a apresentação do Projeto de Lei, expondo seus objetivos, justificativas e demais informações pertinentes à matéria. Naquela oportunidade, os Senhores Vereadores tomaram ciência da proposição, que posteriormente foi encaminhada para análise das Comissões Permanentes competentes. Dessa forma, informou que, na presente sessão, o Projeto de Lei nº 029/2026 seria submetido à discussão e deliberação do Plenário, juntamente com os respectivos pareceres das Comissões, observando-se o regular trâmite regimental. Na oportunidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à verificação do quórum regimental . Realizada a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatada a existência de quórum regimental, o Senhor Presidente declarou instalada a presente Sessão Ordinária. Na sequência, o Senhor Presidente declarou aberta a Ordem do Dia .

ORDEM DO DIA

Nesta ordem, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura da Ata da Sessão anterior. Após a leitura, a Ata foi colocada em discussão e, não havendo manifestações, submetida à votação, sendo aprovada pelo Plenário Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores que desejassem apresentar questionamentos, sugestões ou considerações acerca do Projeto de Lei nº 029/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que ―Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de Amaturá – CMJ e do Fundo Municipal da Juventude‖. Na sequência, fez uso da palavra o Senhor Vereador Jonas Barroso Eufrásio , que iniciou sua manifestação agradecendo a Deus pela oportunidade de participar de mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal e destacou a importância da atuação conjunta entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo em benefício da sociedade. Em seguida, manifestou seu entendimento de que o Projeto de Lei nº 029/2026 é de fundamental importância para o Município de Amaturá, especialmente por tratar de políticas voltadas à juventude. Ressaltou que os jovens se encontram em uma importante fase de formação para a vida e que enfrentam diferentes dificuldades e influências no decorrer de seu desenvolvimento. O Vereador destacou ainda que diversos fatores sociais podem influenciar negativamente a vida dos jovens, podendo contribuir para o envolvimento com drogas, bebidas alcoólicas, criminalidade e outras situações de vulnerabilidade. Salientou que, além da orientação recebida no âmbito familiar e educacional, é fundamental que o Poder Público desenvolva ações e políticas que ofereçam aos jovens oportunidades de formação, integração e participação na sociedade. Prosseguindo, ressaltou a importância da criação de mecanismos específicos de atenção à juventude, afirmando que o Projeto de Lei poderá contribuir para a integração social de jovens em situação de vulnerabilidade e para a construção de melhores oportunidades para essa parcela da população. Por fim, o Senhor Vereador Jonas Barroso Eufrásio manifestou seu apoio à matéria, destacando a relevância da iniciativa para a juventude de Amaturá e afirmando que a aprovação do Projeto de Lei representa mais uma ação importante para o desenvolvimento do Município e para a integração dos jovens na sociedade. Na sequência, fez uso da palavra o Senhor Vereador Fabinson Francisco Albino , que agradeceu ao Senhor Cristian Nogueira dos Santos pela elaboração do Projeto de Lei e questionou

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