DOMAM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4196

TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026 , REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 , PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS NO DIA 08/07/2026 , EDIÇÃO Nº 4144 , CÓDIGO IDENTIFICADOR: E084D0C2 , E AS RESPECTIVAS ERRATAS PUBLICADAS VINCULADAS AO REFERIDO INSTRUMENTO CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO:

1. ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026 , REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 , PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS NO DIA 22/07/2026 , EDIÇÃO Nº 4154 , CODIGO IDENTIFICADOR: 3636CF84 .

2. ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026 , REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS NO DIA 17/09/2026 , EDIÇÃO Nº 4194, CODIGO IDENTIFICADOR: DF69DCA7.

Maués/AM, 18 de setembro de 2026.

CLEUNILDO DE OLIVEIRA ALVES

Diretor Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de Maués - SISPREV

Publicado por: Carlos Felix Pereira Leao Código Identificador: 95B84EF8

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MAUÉS EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MAUS - AM, CNPJ Nº 12.098.239/0001-25 CONTRATADA : S E MUNIZ LTDA - CNPJ Nº 42.077.984/000159.

OBJETO : FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE LIMPEZA, MATERIAIS DE INFORMATICA E GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MAUES – AM.

VALOR: R$ 42.472,10 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e dez centavos)

AMPARO LEGAL : Art. 75, inc. II, da Lei no 14.133/2021 DOTAÇÃO :

UNIDADE: 02.03.04 - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA: SISPREV

Atividade: 09271.0042.2048 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Previdência

ESTADO DO AMAZONAS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE HUMAITÁ - HUMAITAPREV

HUMAITAPREV EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 03 2026

E X T R A T O D E A D I T I V O

Processo Administrativo nº 040/2023

1. ESPÉCIE E DATA: 3.º Termo aditivo do Contrato de Locação de SOFTWERES n.º 002/2023, celebrado em 01 de setembro de 2023.

2. CONTRATANTES: O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE HUMAITA - HUMAITAPREV e a empresa C. L. SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ nº 18.718.109/0001-24;

3. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a Locação de Softwares para controle das seguintes áreas: Contábil, Compras, Recursos Humanos e Atendimento, por 12 (doze) meses, destinados a atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Humaitá – HUMAITAPREV.

4. VALOR GLOBAL: R$ 72.351,72 (setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos);

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Projeto Atividade: 2.228 – Manutenção Administrativa e Funcionamento do HUMAITAPREV; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.1.800.0000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Empenho n.º 039/2026, de 01/09/2026.

6. PRAZO: O prazo do presente Contrato de Prestação de serviços será de 12 (doze) meses, a iniciar em 01 de setembro de 2026 até 01 de setembro de 2027.

7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato rege-se pela Lei Federal nº 8.666, e com alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94, e demais normas jurídicas aplicáveis à espécie além das cláusulas já previstas no contrato de prestação de serviços 002/2023

Publicado por: Juliano Barroso Formiga Código Identificador: 25A39A98

HUMAITAPREV EXTRATO DE CONTRATO Nº 07 2026

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 039/2026

Contrato de Prestação de Serviço 007/2026

Elemento de despesa : 33.90.30 – Material de Consumo

Fonte : 802 - RPPS

Prazo de execução: 12 (doze) meses.

Maués/Am, 01 de junho de 2026.

CLEUNILDO DE OLIVEIRA ALVES

Diretor Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de Maués - SISPREV

Publicado por: Carlos Felix Pereira Leao Código Identificador: 35D6D5ED

1. CONTRATANTES: O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE HUMAITA - HUMAITAPREV e a empresa DI BLASI CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.866.812/000102.

2. OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria técnica financeira das aplicações dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS instituídos pela União, Estados e Municípios, a presente proposta tem por objetivo assessorar o RPPS no processo de administração e gestão da carteira de investimentos, de acordo com os preceitos legais estabelecidos, através de uma metodologia definida conforme a natureza e as características dos seus ativos.

3. VALOR TOTAL: R$13.200,00 (Treze mil e duzentos reais);

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