DOMAM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4196
Publicado por: Osni Dutra Cecílio Código Identificador: CC0D6C58
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 522/2026-GPMBVR DE 19 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CONTRATADA (CELESTISTA), E DE OUTRA PROVIDENCIAS.
Excelentíssimo Senhor JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE, Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 126 da Lei Orgânica Municipal.
Publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, em conformidade com o Artigo 126, II, c/c o Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos, aos 03 dia do mês junho de 2026.
Publicado por: Osni Dutra Cecílio Código Identificador: 80C03390
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 564/2026-GPMBVR DE 10 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA E DE OUTRA PROVIDENCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º-Conceder a senhora DANIELLY ROLIM BRASIL, contratada (celetista) com a função de Professora lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED do Município de Boa Vista do Ramos/AM, 120 dias (cento e vinte) dias corridos de Licença Maternidade, amparado pelo Artigo 88 da Lei Municipal nº 033 de 20 maio de 1994, a partir de 01 de maio 2026 à 28 de agosto de 2026.
Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação para seus efeitos.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, 19 de maio de 2026.
Excelentíssimo Senhor JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE, Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica do município de Boa Vista do Ramos em consonância com Lei Municipal de nº 164/2006.
RESOLVE:
Art.1º-EXONERAR a pedido o servidor PAULO AUGUSTO FREIRE DE ALMEIDA, com o cargo Comissionado com a Função de Coordenador CC-3, lotado à Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED do Município de Boa vista do Ramos.
Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos de 01 de junho 2026.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se
JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE Prefeito Municipal
Publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, em conformidade com o Artigo 126, II, c/c o Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos, aos 19 dias do mês de maio de 2026.
Publicado por: Osni Dutra Cecílio Código Identificador: 45DED30A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 558/2026-GPMBVR DE 03 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DE CARGO EM COMISSAO DO MUNICIPIO DE BOA VISTA E DE OUTRA PROVIDENCIAS.
Excelentíssimo Senhor JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE, Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos em consonância da Lei Orgânica Municipal nº 164/2006 Boa Vista do Ramos e etc.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR a senhora MARIA EDIELZE MARTINS FURTADO, com cargo de provimento em Comissão de Recepcionista, Símbolo CC-5 lotada à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, do Município de Boa Vista do Ramos, com todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação seus efeitos retroagindo do dia 01 de junho de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, 10 de junho de 2026.
JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE
Prefeito Municipal
Publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, em conformidade com o Artigo 126, II, c/c o Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos, aos 10 dias do mês de junho de 2026.
Publicado por: Osni Dutra Cecílio Código Identificador: 6B2ECB7D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 570/2026-GPMBVR DE 11 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DE CARGO EM COMISSAO DO MUNICIPIO DE BOA VISTA E DE OUTRA PROVIDENCIAS.
Excelentíssimo Senhor JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE, Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos em consonância da Lei Orgânica Municipal nº 164/2006 Boa Vista do Ramos e etc.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR a senhora MELIAN RIBEIRO DE MATOS, com cargo de provimento em Comissão de Recepcionista, Símbolo CC-5 lotada à Secretaria Municipal de Governo em Manaus-SEMGOM, do Município de Boa Vista do Ramos, com todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, 03 de junho de 2026.
Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação seus efeitos retroagindo de 01 de junho de 2026.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se
JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, 11 de junho de 2026.
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