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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 21/09/2026 · pág. 19

DOMAM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4196

do Ramos em consonância da Lei Orgânica Municipal nº 164/2006 Boa Vista do Ramos e etc.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DE CARGO EM COMISSAO DO MUNICIPIO DE BOA VISTA E DE OUTRA PROVIDENCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º- ALTERAR a função da senhora NEIVA DE ALMEIDA ANTUNES, com cargo de provimento em Comissão de Coordenadora, Símbolo CC-3, para o cargo de Assessora CC-1.1, lotada à Secretaria Municipal de Defesa Civil-SEMDEC, do Município de Boa Vista do Ramos, com todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação seus efeitos retroagindo do dia 01 de junho de 2026.

Cientifique-se, cumpra-se e publique-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, 08 de junho de 2026.

JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE Prefeito Municipal

Publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, em conformidade com o Artigo 126, II, c/c o Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos, aos 08 dia do mês junho de 2026.

Publicado por: Osni Dutra Cecílio Código Identificador: D79DB891

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 168/2026 GPMBVR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇAO DE FUNÇAO DO MUNICIPIO DE BOA VISTA E DE OUTRA PROVIDENCIAS.

Excelentíssimo Senhor JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE, Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos de nº 189/2009.

Excelentíssimo Senhor JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE, Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos em consonância da Lei Orgânica Municipal nº 164/2006 Boa Vista do Ramos e etc.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o senhor GABRIEL CARNEIRO DO NASCIMENTO, com cargo de provimento em Comissão de Recepcionista, Símbolo CC-5 lotado à Secretaria Executiva de Governo-SEGOV, do Município de Boa Vista do Ramos, com todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação seus efeitos retroagindo de 01 de maio de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, 07 de maio de 2026.

JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE Prefeito Municipal

Publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, em conformidade com o Artigo 126, II, c/c o Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos, aos 07 dia do mês maio de 2026.

Publicado por: Osni Dutra Cecílio Código Identificador: 9128FA72

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 511/2026-GPMBVR DE 12 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO DO CARGO DE SECRETARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA E DE OUTRA PROVIDENCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º- DESIGNAR o servidor WALLAN PRETO ALVES, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento - AD , vinculado à Secretaria Municipal Geração de Emprego e Renda - SEMGER, do Município de Boa Vista do Ramos.

Excelentíssimo Senhor JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE, Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica do município de Boa Vista do Ramos em consonância com Lei Municipal de nº 164/2006.

RESOLVE:

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se, cumpra-se e publique-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, 06 de fevereiro 2026.

JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE Prefeito Municipal

Publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SEMAP, em conformidade com o Artigo 126, II, c/c o Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos, aos 06 dia do mês fevereiro de 2026.

Publicado por: Osni Dutra Cecílio Código Identificador: 8ACA67DA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 509/2026-GPMBVR DE 07 DE MAIO DE 2026

Art.1º- EXONERAR a senhora RISONAY DO SOCORRO RAMOS BRAGA, do cargo de Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Símbolo CC-1, vinculado a Secretária Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT, do Município de Boa vista do Ramos. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a dia 01 de maio de 2026.

Cientifique-se, cumpra-se e publique-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, 12 de maio de 2026.

JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE Prefeito Municipal

Publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, em conformidade com o Artigo 126, II, c/c o Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos, aos 12 dia do mês de maio de 2026

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