DOMAM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4196
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a cerimônia de posse às 18 horas, sendo lavrada por mim, Maria Suely Batista Santos , Secretária Executiva interina e assinada pelos membros presentes para que produza seus efeitos legais
Parintins, 17 de setembro de 2026.
Parintins/Am, 18 de setembro de 2026.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito do Município de Parintins
Publicado por: Kellen Alves Dos Santos Código Identificador: 1F9B52D1
MARIA SUELY BATISTA SANTOS
Secretária ExecutivaInterina
Publicado por: Kellen Alves Dos Santos Código Identificador: 540A9A1F
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DECRETO Nº 68/2026/PGMP
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Cidadão Mateus Ferreira Assayag , Prefeito do Município de Parintins, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Parintins.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO RESOLUÇÃO Nº 029/2026 - CMAS
DISPÕE SOBRE A POSSE DA NOVA DIRETORIA E DEMAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE PARINTINS PARA O MANDATO 2026/2028.
O Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS e o Regimento interno que regem o CMAS.
CONSIDERANDO a realização da Solenidade de Posse realizada em 16 de setembro de 2026, no Centro do Idoso Pastor Lessa.
RESOLVE:
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 511/2026SEMASTH que encaminha os representantes indicados para composição de Comissão de Trabalho;
CONSIDERANDO que os representantes indicados para composição da Comissão escolhidos na reunião ampliada realizada no dia 25 de agosto de 2026 na Casa dos Conselhos.
CONSIDERANDO que constituição da Comissão tem por finalidade reunir os órgãos, instituições e segmentos sociais envolvidos com a temática, assegurando a realização dos estudos, debates e demais trabalhos necessários à construção coletiva e técnica fundamentada da futura proposta legislativa.
D E C R E T A :
Art. 1º. Fica nomeado o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de Parintins , com os seguintes membros:
Art. 1º. Homologar a posse da nova Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2026/2028, eleita e empossada.
Art. 2º. A Diretoria ora empossada terá como competência exercer as atribuições previstas no Regimento Interno do CMAS de Parintins/Am, devendo atuar de forma colegiada, participativa e democrática, em conformidade com princípios da administração pública e da política de assistência social.
DIRETORIA
Joelilce Trindade Sarmento - PRESIDENTE CPF: 837.992.902-06 EMAIL: [email protected] TELEFONE: 92 99493805
Elcilene Gomes Teixeira - VICE- PRESIDENTE CPF: 635.765.032-34 EMAIL: [email protected] TELEFONE: 92 994185131
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH
Dávila Gato Bitencourt - SECRETÁRIA EXECUTIVA TELEFONE: 92 991015150
CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS
Cícero Antônio da Silva
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Ana Gleycy Lima Araújo Galúcio
Wellington Aristóteles Barros Navegante
TITULAR : Marinilson Coimbra de Sena TELEFONE: 92 994428301 SUPLENTE : Joelilce Trindade Sarmento TELEFONE: 92 94938053
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Secretaria Municipal de Saúde
Leilane Belém de Souza - Quilombo Santa Izabel
Márcia Gabrielle Ribeiro Silva - Movimento Afroparintintin
TITULAR : Sandrele Cristina Souza Santos Melo TELEFONE: 92 991347620 SUPLENTE : Micheles Teixeira dos Santos TELEFONE: 92 993689922
Manoel Marcos de Moura Clementino - Instituto Cultural Ajuri
Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento
André de Oliveira Melo - Universidade Estadual do Amazonas - UEA
Art. 2º. A Comissão possuirá natureza temporária e propositiva, destinando-se exclusivamente à realização dos estudos, debates e demais providências necessárias à elaboração da minuta do Projeto de Lei para criação do futuro Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
TITULAR : Mayara Gama Figueira TELEFONE: 92 991352335 SUPLENTE : Gabrielle Brandão Azêdo TELEFONE: 92 991935538
Secretaria Municipal de Educação
TITULAR : Mayara Barroso Caldeira TELEFONE: 92 994199984 SUPLENTE : Jeane Campos Marinho Sicsú TELEFONE: 92 991122245
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