DOMAM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4196

GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.

BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Sabrina do Nascimento Ramos Código Identificador: 652F8B84

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 647/GP-PMT DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA PARA SERVIDORA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SOUZA DA CRUZ, M.D. PREFEITO DE TABATINGA/AM, no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga. CONSIDERANDO, o MEMO. Nº 473/2026 – DRH/SEMAD/PMT, de 14 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO, o Laudo Médico apresentado pela Junta Médica Municipal.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SOUZA DA CRUZ, M.D. PREFEITO DE TABATINGA/AM, no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga; CONSIDERANDO, Art. 106 da Lei Municipal nº 473/2007, de 08 de junho de 2007;

CONSIDERANDO, o MEMO. Nº 473/2026 – DRH/SEMAD/PMT, de 14 de setembro de 2026; CONSIDERANDO, o Laudo da Junta Médica Oficial.

RESOLVE:

Art. 1º - REDUZIR A CARGA HORÁRIA do servidor RAFAEL SOARES, efetivo, exercendo o cargo de PROFESSOR, Matrícula n.º 4980-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - De acordo com Laudo Médico Oficial, fica favorável a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento) durante o período da curatela provisória;

Parágrafo Único: Fica de responsabilidade da SEMED distribuir os horários, disciplinas e os dias da semana em que o servidor trabalhará. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com data retroativa ao dia 04 de setembro de 2026;

Art. 4º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.

RESOLVE

Art. 1º - READAPTAR TEMPORARIAMENTE a servidora LAODICEIA MILLER DE SOUZA , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 20287-3, lotada na Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil;

Art. 2º - A readaptação terá a duração de 90 (noventa) dias, com início em 04 de agosto de 2026 e término em 02 de novembro de 2026, período no qual a servidora deverá exercer atribuições compatíveis com sua limitação física atual, conforme indicação médica, sem prejuízo de sua remuneração;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 04 de agosto de 2026;

Art. 4º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.

BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Sabrina do Nascimento Ramos Código Identificador: A3548EBB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 648/GP-PMT DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Sabrina do Nascimento Ramos Código Identificador: 8AA3A7E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 036C/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade DISPENSA nº 036C/2025/CEC - PMTBT destinados a ― CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERCONEXÃO VLAN PONTO A PONTO ENTRE LOCALIDADES ESPECÍFICAS, COM ISOLAMENTO TOTAL DE TRÁFEGO, COM MEIO FÍSICO POR FIBRA ÓPTICA COM CAPACIDADE NOMINAL DE I CBPS FULL-DUPLEX, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INTERLIGANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABATINGA A 19 UNIDADES DE ATENDIMENTO. a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório.

RESOLVE:

I – ADJUDICAR a empresa I M R TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.115.838/0001-03, estabelecida na Rua Pedro Teixeira, nº 33 – Bairro Centro, CEP 69.640-000 – Cidade Tabatinga/AM. Vencedora do item 01.

II – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação – CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora,

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