DOMAM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4196

Os participantes relacionados a seguir integram o CADASTRO DE RESERVA, conforme a ordem constante da planilha final encaminhada pela SEMPA, podendo ser convocados nas hipóteses previstas no Edital e demais normas aplicáveis ao Programa. 2. CADASTRO DE RESERVA

DA PUBLICIDADE: o presente resultado será divulgado nos meios previstos no item 14 do Edital, em observância aos princípios da publicidade e da transparência.

(*) Republicada por conter correções

Tefé/AM, 17 de setembro de 2026.

BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação de Tefé

Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: AF2B1569

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA/SEMED Nº 018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEFÉ – PME /TEFÉ/ AM - 2026/2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O Secretário Municipal de Educação /Tefé – Amazonas - MARCUS LÚCIO DE SOUSA – Decreto Municipal nº115/2025 no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95, incisos I e II da Lei Orgânica do município de Tefé;

CONSIDERANDO as orientações propostas na Cartilha - O Plano Municipal de Educação, elaborada pelo Ministério da Educação – MEC, 2014, páginas 9 e 10;

CONSIDERANDO a Lei 15.388 de 14 de abril de 2026;

CONSIDERANDO que o Plano Municipal de Educação é um documento referência sobre a política Educacional do Município de Tefé para um período de dez anos (2026-2036).

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Novo Plano Municipal de Educação / Tefé – AM, para atuar no levantamento e sistematização de todos os dados e informações referentes ao plano de forma a qualificar o processo, considerando o acúmulo de conhecimentos e as articulações institucionais já estabelecidas.

Art. 2º A Equipe Técnica de monitoramento e avaliação do PME terá as seguintes atribuições:

• I. Elaborar e Revisar minunciosamente todo o PME;

II. Fazer as correções em forma de notas técnicas;

III. Colocar as estratégias de todas as metas em ordem cronológica de efetivação;

IV. Registrar em forma de relatório as correções e encaminha-las ao Coordenador do + PNE - responsável pelo preenchimento no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle -SIMEC;

V. Promover a Conferência Municipal junto ao Fórum Municipal de Educação para votar as notas técnicas elaboradas;

Art. 3º A Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Novo Plano Municipal de Educação / Tefé – AM (2026 – 2036), será composta pelos seguintes segmentos e respectivos representantes:

1. Representantes da Secretaria Municipal de Educação Aluísio Mendes de Sousa Ana Paula Passos Heloísa Eneida Barreto Coelho Maria Tereza dos Santos Araújo Maria Rosineide Dias dos Reis

2. Representantes do Conselho Municipal de Educação-CME Dijaik Nery de Souza

3. Representante do Fórum Municipal de Educação-FME

Rosângela Porto de Souza

4. Representantes da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores

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