DOMAM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4196
Publicado por: Sabrina do Nascimento Ramos Código Identificador: 81D2F7DC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 643/GP-PMT DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CONTRATADO PARA FINS DE TRATAMENTO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SOUZA DA CRUZ, M.D. PREFEITO DE TABATINGA/AM, no uso de suas atribuições legais, ex vi , tendo em vista o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga;
CONSIDERANDO, o Art. 14, Inciso I, da Lei Municipal n.º 828/2018, de 14 de novembro de 2018; CONSIDERANDO, o Memorando n.º 473/2026 – DRH/SEMAD/PMT, de 14 de setembro de 2026; CONSIDERANDO, o Laudo Médico apresentado pela Junta Municipal de Tabatinga; RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER licença para tratamento médico ao servidor abaixo relacionado:
| Nº NOME |
FUNÇÃO PERÍODO |
DIAS | MATRÍCULA | SECRETARIA |
|---|---|---|---|---|
| 01 RAIMUNDO RODRIGUES CHOTA |
Assistente Administrativo 05/08/2026 à 19/08/202 |
6 15 DIAS |
9828-4 | EDUCAÇÃO |
Art. 2º - O servidor deverá apresentar-se ao serviço no dia útil subsequente ao término da licença, conforme data especificada acima; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 05 de agosto de 2026;
Art. 4º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
PLÍNIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Sabrina do Nascimento Ramos Código Identificador: 62764065
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 644/GP-PMT DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA CONTRATADA PARA FINS DE TRATAMENTO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SOUZA DA CRUZ, M.D. PREFEITO DE TABATINGA/AM, no uso de suas atribuições legais, ex vi , tendo em vista o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga;
CONSIDERANDO, o Art. 14, Inciso I, da Lei Municipal n.º 828/2018, de 14 de novembro de 2018;
CONSIDERANDO, o Memorando n.º 473/2026 – DRH/SEMAD/PMT, de 14 de setembro de 2026; CONSIDERANDO, o Laudo Médico apresentado pela Junta Municipal de Tabatinga;
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER licença para tratamento médico a servidora abaixo relacionada:
| Nº NOME FUNÇÃO |
PERÍODO | DIAS | MATRÍCULA | SECRETARIA |
|---|---|---|---|---|
| 01 SHIRLEY PONTES DA SILVA Professora |
15/08/2026 à 29/08/202 | 6 15 DIAS |
29674-1 | EDUCAÇÃO |
Art. 2º - A servidora deverá apresentar-se ao serviço no dia útil subsequente ao término da licença, conforme data especificada acima; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 15 de agosto de 2026;
Art. 4º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
PLÍNIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretária Municipal de Administração
www.diariomunicipal.com.br/aam 122