DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094
EXPEDIENTE FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP
PRESIDENTE:
Flávio Marcos Mezzomo (Representante e prefeito do Município de Breu Branco); 1º Vice-Presidente:
José Antônio Azevedo Leão (Representante e prefeito do Município de Breves); 2º Vice Presidente:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha (Representante e prefeita do Município de Canaã dos Carajás).
CONSELHO FISCAL TITULAR:
Eduardo Sampaio Gomes Leite (Representante e prefeito do Município de São Miguel do Guamá);
André Rios de Rezende (Representante e prefeito do Município de Pacajá); Victor Correa Cassiano (Representante e prefeito do Município de Cametá).
CONSELHO FISCAL SUPLENTE:
Kelly Cristina Destro (Representante e prefeita do Município de Ulianópolis); José Maria Tapajós (Representante e prefeito do Município de Santarém); Luziane Solon (Representante e prefeita do Município de Benevides).
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA, SENHOR VEREADOR WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
R E S O L V E:
DESIGNAR a Senhora ANTÔNIA PEREIRA FARIAS , Vereadora da Câmara Municipal de Itaituba, para se deslocar até a cidade de Santarém-PA, no período de 17 a 18 de setembro de 2026, onde cumprirá agenda institucional com o Deputado Federal Henderson Pinto, visando tratar de assuntos de interesse do Município de Itaituba-PA, bem como acompanhar pautas e demandas, com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional, buscar apoio e promover articulações de interesse do Município, fica-lhe atribuída 02 (duas) diárias, destinada ao custeio de despesas com estadia, alimentação e transporte urbano naquela cidade, em conformidade com a Resolução nº 020/2020, de 09 de dezembro de 2020.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PORTARIA Nº. 421/2026 - CMCC
Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA.
O Presidente do Poder Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente em seu art. 58, incisos II e XVII.
WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES Presidente
Publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Itaituba, em 17/09/2026. Publicada no site: www.itaituba.pa.leg.br,
Publicada no Diário Oficial do Município; Publicada no Portal: cmiitaituba.cr2.com
AV. Getúlio Vargas N.º 419 – Fone Ouvidoria: 93 99148-7609 - CEP: 68.180-000 - Itaituba - Pará E-mail: [email protected] https://www.itaituba.pa.leg.br/
Publicado por: Alex Junio Silva Cruz Código Identificador: 0A346B15
R E S O L V E:
Art. 1º – EXONERAR a pedido à Srª. JÉSSICA ALMEIDA CRUZ DAMASCENO brasileira, residente e domiciliada na cidade de Canaã dos Carajás - PA, portadora do CPF: 018.XXX.XXX-39, do Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR III, lotada no Gabinete da Vereadora Elenjusse Martins da Silva Soares, a partir de 18 de setembro de 2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE .
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2026.
FLÁVIO GOMES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás - PA Biênio 2025/2026.
Publicado por: Rosilene Monteiro Oliveira Código Identificador: 8C2686F5
ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
PODER LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 389/2026, 17 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA, SENHOR VEREADOR WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS.
R E S O L V E:
DESIGNAR o Senhor, ADRIANO DE AGUIAR COUTINHO, Vereador da Câmara Municipal de Itaituba, para se deslocar até a cidade de Santarém-PA, no período de 17 a 18 de setembro de 2026, onde cumprirá agenda institucional com o Deputado Federal Henderson Pinto, visando tratar de assuntos de interesse do Município de Itaituba-PA, bem como acompanhar pautas e demandas, com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional, buscar apoio e promover articulações de interesse do Município, fica-lhe atribuída 02 (duas) diárias, a fim de custear suas despesas com estadia, alimentação e transporte urbano naquela cidade, em conformidade com a Resolução nº 020/2020 de 09 de dezembro de 2020.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES Presidente
Publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Itaituba, em 17/09/2026. Publicada no site: www.itaituba.pa.leg.br,
PORTARIA Nº 388/2026, 17 DE SETEMBRO DE 2026
www.diariomunicipal.com.br/famep 1