DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094

Publicada no Diário Oficial do Município; Publicada no Portal: cmiitaituba.cr2.com

Publicado por: Alex Junio Silva Cruz Código Identificador: 1F73FF22

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA CONTRATO Nº 20269039 ORIGEM: PREGÃO Nº PE2026001CMJ.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 82, inciso VI, e 124, inciso II, alínea ―d‖, e demais disposições aplicáveis.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 – Atividade 0101.010310001.2.001 – Manutenção das Atividades do Poder Legislativo – Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

VIGÊNCIA: Da publicação do extrato até 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

PELA CONTRATANTE: Everton Araújo da Costa – Presidente da Câmara Municipal de Jacareacanga. PELA CONTRATADA: Cleiton Verissimo Gonzaga – Representante da empresa Cleiton Verissimo Gonzaga Ltda.

Jacareacanga/PA, 01 de setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20269039

ORIGEM: PREGÃO Nº PE2026-001CMJ. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE

JACAREACANGA, CNPJ nº 10.221.844/0001-16.

CONTRATADA: R MACUYAMA SILVA LTDA, CNPJ nº 26.698.521/0001-58.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores e embarcações, sem disponibilização de condutores, com manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, visando suprir as demandas administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Jacareacanga/PA.

VALOR GLOBAL: R$ 109.150,00 (cento e nove mil, cento e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, bem como o Pregão nº PE2026-001CMJ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 – Atividade 0101.010310001.2.001 – Manutenção das Atividades do Poder Legislativo – Classificação Econômica 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026, observadas as condições de eventual prorrogação previstas no instrumento contratual.

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

PELA CONTRATANTE: Everton Araújo da Costa – Presidente da Câmara Municipal de Jacareacanga.

PELA CONTRATADA: Ranilson Macuyama Silva – Representante da empresa R Macuyama Silva Ltda.

Jacareacanga/PA, 01 de setembro de 2026.

EVERTON ARAÚJO DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal de Jacareacanga

Publicado por: Anderson Tadeu Oliveira Pantoja Código Identificador: 2426A0B0

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20269038 ORIGEM: PREGÃO Nº PE2026.002CMJ.

EVERTON ARAÚJO DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal de Jacareacanga

Publicado por: Anderson Tadeu Oliveira Pantoja Código Identificador: C217319C

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

SECRETARIA GERAL DO LEGISLATIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026-CMO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 027/2026 / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA-PA. Contrato: CONTRATO Nº 009/2026-CMO. Processo Administrativo : 008/2026, Adesão Ata de Registro de Preços nº ARP-01-CMO/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.387.832/0001-91. Valor do Contrato: R$ 1.214.186,46 (um milhão, duzentos e quatorze mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e controle de abastecimento de combustível, customizados e operacionalizados para a Administração Pública Municipal, com fornecimento de vales-combustível por meio de cartões físicos ou digitais, tíquetes impressos, sistema informatizado, rede credenciada ou mecanismo equivalente, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas, embarcações, equipamentos e demais meios vinculados às unidades demandantes da Câmara Municipal de Oriximiná/PA, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2026, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 027/2026, do Município de Terra Santa/PA. Dotação Orçamentária: Exercício 2026; Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Oriximiná; Atividade: 01 031 0003 2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Subelemento de despesa: 3.3.90.30.01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, de 11/09/2026 a 10/09/2027. Data da assinatura: 11/09/2026. Esse extrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 11/09/2026.

Câmara Municipal de Oriximiná-PA, 11 de setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20269038

ORIGEM: PREGÃO Nº PE2026.002CMJ.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE

Publicado por: Joao Silva Dos Santos Código Identificador: EA0935DF

JACAREACANGA, CNPJ nº 10.221.844/0001-16.

CONTRATADA: CLEITON VERISSIMO GONZAGA LTDA, CNPJ nº 08.844.668/0001-27.

OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de combustíveis e derivados do petróleo e lubrificantes, para atender às demandas da Câmara Municipal de Jacareacanga/PA.

VALOR GLOBAL: R$ 199.989,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais).

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

GABINETE DO PRESIDENTE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: CONTRATO nº: 20269007. Origem: Dispensa de Licitação 7.2026-003CMVPP. CONTRATANTE: Câmara Municipal

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