Diário Oficial dos Municípios do Pará · 21/09/2026 · pág. 21

DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094

3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 063/2025-PMBB. CONTRATANTE: Município de Breu Branco – Prefeitura. CONTRATADA: N S BORGES CONSTRUÇÕES LIMITADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.571.692/0001-47, e Inscrição Estadual nº 15.576.352-0 com sede na Av. Pernambuco, nº 279B, Centro, na cidade de Curionópolis - PA . OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo, serviços e prorrogação do Contrato Administrativo nº 063/2025-PMBB. VALOR: R$ 383.526,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107, 124, inciso I‖ b‖, e 125, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas alterações. ORDENADOR DE DESPESAS: Prefeito Municipal – Flávio Marcos Mezzomo.

Breu Branco-PA, 10 de agosto de 2026.

FLÁVIO MARCOS MEZZOMO Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 48DEEEA0

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL-PMCC

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 06/10/2026 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O PROCESSO LICITATÓRIO NO 164/2026/PMCC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 097/2026-CPL, nos termos da Lei 14.133/2021, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, transporte, montagem, instalação, manutenção preventiva e corretiva diária com reposição de insumos, e posterior desmontagem de estrutura, iluminação cênica e cenografia monumental natalina, destinadas ao evento Canaã Natal da Família 2026, contemplando avenidas, rotatórias, praças, lagos e edificações do Complexo Administrativo Municipal de Canaã dos Carajás/PA. O edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/.

Publicado por:

Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 9B6D0923

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO-PMCC PEDRO T F LINS

CONTRATO Nº: 20260767. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 168/2026/PMCC, CONTRATADA (O) PEDRO T F LINS, OBJETO: Contratação de evento artístico de SHOW MUSICAL MUNDO BITA, para o dia 24 DE SETEMBRO DE 2026 em alusão da Feira de Negócios de Canaã dos Carajás (FENECAN), no município de Canaã dos Carajás- PA, conforme condições e especificações estabelecidas em seus Anexos. VALOR TOTAL: R$ 137.500,00. VIGÊNCIA: 17/09/2026 a 17/09/2027.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 0DA8E1BA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ATA - PMCC A.S.D.

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250915, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 050/2025/PMCC, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e A. S. D. BARBOSA DISTRIBUIDORA LTDA, CONTRATADA (O), objeto: Registro de Preços, futura e eventual aquisição de água mineral, gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades das secretarias municipais vinculadas a Prefeitura

Municipal de Canaã dos Carajás, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Fundo Municipal Sustentável Produção Rural de Canaã dos Carajás - Pará. Prorrogando o prazo até 19/09/2027. Conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 24478D62

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ATA - PMCC DMB

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250917, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 050/2025/PMCC, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e DMB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CONTRATADA (O), objeto: Registro de Preços, futura e eventual aquisição de água mineral, gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades das secretarias municipais vinculadas a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Fundo Municipal Sustentável Produção Rural de Canaã dos Carajás - Pará. Prorrogando o prazo até 19/09/2027. Conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 4D3904AB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ATA - PMCC MASH

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250916, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 050/2025/PMCC, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERC, CONTRATADA (O), objeto: Registro de Preços, futura e eventual aquisição de água mineral, gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades das secretarias municipais vinculadas a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Fundo Municipal Sustentável Produção Rural de Canaã dos Carajás - Pará. Prorrogando o prazo até 19/09/2027. Conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: A99FB6F7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ATA - PMCC WMWD

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250918, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 050/2025/PMCC, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e WMWD DISTRIBUIDORA EIRELI, CONTRATADA (O), objeto: Registro de Preços, futura e eventual aquisição de água mineral, gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades das secretarias municipais vinculadas a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Fundo Municipal Sustentável Produção Rural de Canaã dos Carajás - Pará. Prorrogando o prazo até 19/09/2027. Conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.