DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094

MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, inscrita no CNPJ nº 12.054.197/0001-20. Contratada: F A COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.064.498/0001-73. Objeto: Rescisão amigável/distrato do Contrato Administrativo nº 010/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa(s) especializada(s) para a aquisição de centrais de ar destinadas a atender às demandas da Prefeitura Municipal de Inhangapi/PA, incluindo a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, a Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Lazer e Cultura e a Secretaria Municipal de Assistência Social. Fundamentação Legal: art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Motivo: Perda superveniente do interesse da Administração na continuidade da contratação, mediante acordo entre as partes, sem reconhecimento de inadimplemento, infração contratual ou aplicação de penalidade à Contratada, ressalvadas eventuais obrigações remanescentes legalmente devidas. Data da assinatura: 20 de agosto de 2026. Signatário: Francisco Celso Leite da Silva, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.

Publicado por: Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: 49874799

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026.

MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ nº 19.137.698/0001-10. Contratada: F A COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.064.498/0001-73. Objeto: Rescisão amigável/distrato do Contrato Administrativo nº 014/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa(s) especializada(s) para a aquisição de centrais de ar destinadas a atender às demandas da Prefeitura Municipal de Inhangapi/PA, incluindo a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, a Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Lazer e Cultura e a Secretaria Municipal de Assistência Social. Fundamentação Legal: art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Motivo: Perda superveniente do interesse da Administração na continuidade da contratação, mediante acordo entre as partes, sem reconhecimento de inadimplemento, infração contratual ou aplicação de penalidade à Contratada, ressalvadas eventuais obrigações remanescentes legalmente devidas. Data da assinatura: 20 de agosto de 2026. Signatária: Lídia dos Santos Piedade, Secretária Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: 154AC8BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2024-CONC

Processo Administrativo nº 04.7.107/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, inscrito no CNPJ nº 05.171.921/0001-30. Contratada: G FORTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.873.283/0001-25. Objeto: prorrogação do prazo de execução e da vigência do Contrato nº 03/2024-CONC., referente à contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.E.E.M. Agostinho Moraes de Oliveira, localizada na Avenida José Evangelista dos Reis, nº 520, Bairro Vila Nova, no Município de Inhangapi/PA. Fundamentação Legal: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 17 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2027, pelo período de 12 (doze) meses, permanecendo inalterado o valor contratual. Data da assinatura: 17 de setembro de 2026. Signatários: José Alves Feitosa Oliveira Júnior, Prefeito Municipal de Inhangapi/PA.

Publicado por: Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: 41B92BBC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026

MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA, por meio do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E FUNDAMENTAL, inscrito no CNPJ nº 30.452.919/0001-87. Contratada: F A COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.064.498/0001-73. Objeto: Rescisão amigável/distrato do Contrato Administrativo nº 012/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa(s) especializada(s) para a aquisição de centrais de ar destinadas a atender às demandas da Prefeitura Municipal de Inhangapi/PA, incluindo a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, a Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Lazer e Cultura e a Secretaria Municipal de Assistência Social. Fundamentação Legal: art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Motivo: Perda superveniente do interesse da Administração na continuidade da contratação, mediante acordo entre as partes, sem reconhecimento de inadimplemento, infração contratual ou aplicação de penalidade à Contratada, ressalvadas eventuais obrigações remanescentes legalmente devidas. Data da assinatura: 20 de agosto de 2026. Signatária: Francisca Flaviana Moura Novais, Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: 1ABE418B

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA TERMO ADITIVO RETIFICADO

RETIFICADO - 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 20250147 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 – PE

O Município de Itaituba através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 11.291.166/0001-20, com sede à Rod. Trans. Km 01, Floresta, Centro Administrativo, Município de Itaituba, Estado do Pará, neste ato legalmente representada por sua Secretária Municipal de Saúde, Sra. Horenice Cabral Moreira, inscrita no CPF nº 825.025.287-04, RG nº 2803543 SSP/PB, residente e domiciliada na Avenida Nova de Santana, nº 450, Centro, Itaituba – PA, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado F S DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.053.188/0001-49, com sede na Rua São Francisco Macedo, 163, 29 Rua, Bela Vista, Itaituba – PA, CEP: 68180-360, neste ato representada pela Sra. Francelma Silva da Silva, com poderes para representar a empresa nos termos do contrato social, doravante denominada CONTRATADA , resolvem aditar o presente Contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas e condições seguintes:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA LEGALIDADE

1. 1. O presente Termo Aditivo tem por fundamento na Lei 14.133/2021, art. 107.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

2.1. O presente Termo Aditivo visa prorrogar o prazo de vigência, garantindo a aquisição de materiais de limpeza, higiene e diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

3.1. O prazo de vigência que se encerra dia 08 de setembro de 2026, fica prorrogado por igual período , finalizando-se em 08 de setembro de 2027.

4. CLAÚSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1. Exercício 2026: 10111012210042.067 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Natureza: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Fonte

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