DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094

Contrato nº 20260419. Origem: Pregão nº 9.2025-00048. Contratante: Fundo Municipal de Manutenção, Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. Contratada: D M Comercio de Gas GLP Ltda. Objeto: contratação de empresa para e recargas em botijões de gás liquefeito de petróleo - GLP 13KG e vasilhames para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB) de Mãe do Rio/PA. Valor total: R$ 21.127,50 (vinte e um mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 18 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 18 de setembro de 2026.

Publicado por:

Joao Lucas Carvalho Ribeiro Código Identificador: 9595A747

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

IPASEMAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EDITAL

EDITAL

PORTARIA n° 137/2026 DE 18/09/2026 – CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO; Embasamento legal: O que estabelece o Artigo 55, II, III, e IV C/C Artigo 58, I, Alínea ―A‖ c/c artigo 51, §2º da Lei Municipal Nº 17/2023; Servidora: STELLA REGINA P. B., brasileira, casada, portadora do RG nº 090 2º VIA PC/PA e inscrita no CPF sob o nº 086.XXX.XXX-34; Cargo: MÉDICO VETERINÁRIO, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, a partir de 24 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES.

Diretora Presidente do IPASEMAR. Marabá/PA, 18/09/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0AD4518B

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 125/2026-CPL/DGLC/PMM - SEVOP,

PROCESSO Nº 050505970.000042/2026-07/PMM, Tipo: Menor Preço

Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 06/10/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA

EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA FOLHA 32, LOCALIZADA NO NÚCLEO NOVA MARABÁ, ZONA URBANA DO

MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. UASG: 928615. Íntegra do Edital no site:

https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP

68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e- mail: [email protected].

Marabá 18/09/2026.

CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO

Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP Portaria nº 1708/2026-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 86625120

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2026/CPL/DGLC/PMM

Processo SEI Nº 050505123.000006/2026-16-PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE TELEVISÃO E KIT DE VÍDEO DE CONFERÊNCIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, por meio da Empresa: F M DE MOURA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 55.315.232/0001-20. Valor da contratação: R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.

Marabá, 18/09/2026 –

CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO -

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP. Portaria Nº 1708 12026- GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B35563EC

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Planejamento e Controle – SEPLAN, torna público que no Extrato de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90088/2026-CPL/DGLC/PMM,

PROCESSO Nº

05050537.000001/2026-07/PMM, publicado Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP, Edição 4092, Código Identificador: F63600C7 - circulado em 17/09/2026. Onde se lê: R$ 408.644,28 (quatrocentos e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Leia-se: 407.665,48 (quatrocentos e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente.

Marabá 18/09/2026

KARAM EL HAJJAR –

Secretaria Municipal de Planejamento e Controle – SEPLAN - Portaria nº 002/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 878DD7DB

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 517/2026-PMM

PORTARIA Nº 517/2026-PMM A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no

uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008, e; CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

CONSIDERANDO a necessidade da Servidora Ariana Lira Lima, CPF n° 010.604.862-70 ,

ocupante do cargo de Assistente Social, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social,

Proteção e Assuntos Comunitários (SEASPAC), precisará se deslocar e permanecer na cidade

de Tomé Açu - PA, no período de 29 e 30 de setembro de 2026, com o objetivo de Processo de

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