DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094
reintegração familiar do residente Antonio Claudio Pereira da Silva de 65 anos, para sua
família de origem no municipio de Tomé Açu - PA. A realização da viagem tem por objetivo,
além de efetivar o retorno do idoso ao núcleo familiar, orientar os responsáveis quanto aos cuidados necessários, promover a articulação com a rede de proteção social — incluindo a
Proteção Social Básica e a Atenção Primária à Saúde — e assegurar uma transição adequada e
monitorada.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505977.000286/2026-11.
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 02 (DUAS) diárias para a servidora Ariana Lira Lima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 02 (DUAS) diárias para o servidor Cicero Izaias da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DE MARABÁ, EM 10 DE setembro DE 2026.
.
MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 31F539FC
contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DE MARABÁ, EM 17 DE setembro DE 2026.
MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DE0BFE3F
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 526/2026-PMM
PORTARIA Nº 526/2026-PMM
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008, e;
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do Servidor Cicero Izaias da Silva, CPF n° 644.270.212-04,
ocupante do cargo de Operador de máquinas pesadas, Lotado na Secretaria Municipal de
Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (SEASPAC), precisará se deslocar e
permanecer na cidade de Tomé Açu - PA, no período de 29 e 30 de setembro de 2026, com o
objetivo de Processo de reintegração familiar do residente Antonio Claudio Pereira da Silva
de 65 anos, para sua família de origem no municipio de Tomé Açu - PA. A realização da
viagem tem por objetivo, além de efetivar o retorno do idoso ao núcleo familiar, orientar os
responsáveis quanto aos cuidados necessários, promover a articulação com a rede de
proteção social — incluindo a Proteção Social Básica e a Atenção Primária à Saúde — e
assegurar uma transição adequada e monitorada.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505977.000286/2026-11.
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 540/2026-PMM
PORTARIA Nº 540/2026-PMM
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº
17.331/2008, e;
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do servidor Edilmar Sousa de Assunção, Matrícula 28644, ocupante do cargo de Operador de Máquinas
Pesadas, desenvolve suas atividades como motorista no CRAS Nova Marabá,
Lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos
Comunitários, precisará se deslocar e permanecer na Vila Sororó/Zona Rural, no
período de 09 de setembro de 2026, objetivo de atualização de informações
referentes às condições sociofamiliares, econômicas, entrega de cestas básicas e
às demandas apresentadas pelos usuários. Conforme anexo.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505393.000382/2026-21,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor EDILMAR SOUSA
DE ASSUNÇÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
gABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DE MARABÁ, EM 16 de setembro DE 2026.
MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários
Port. nº004/2025-GP
www.diariomunicipal.com.br/famep 42