DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: ADDCFF07
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 565 /2026-PMM
PORTARIA Nº 565 /2026-PMM
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº
Encontro Regional Norte do CNJ de Promoção dos Direitos LGBTQIAPN+ e Acesso à Justiça; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505825.000479/2026-14,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida três (03) diárias ao servidor VAN DA COSTA CAMELO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em
contrário.
17.331/2008, e;
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do Servidor Van da Costa Camelo, CPF n° 849.371.652-91,
ocupante do cargo de Coordenador, Lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social,
Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, precisará se deslocar e permanecer na cidade
de Belém/PA, no período de 23 a 25 de setembro de 2026, com o objetivo de participar do
Encontro Regional Norte do CNJ de Promoção dos Direitos LGBTQIAPN+ e Acesso à Justiça;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505825.000479/2026-14,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida três (03) diárias ao servidor VAN DA COSTA CAMELO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 17 DE setembro DE 2026.
.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 17 DE setembro DE 2026.
.
MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2E6395D5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD ERRATA
ERRATA
Na publicação da Portaria n. º 7628/2026-SEMAD, que concede férias ao(a)
Sr(a). EDNA SILVA MORAES, publicada no Diário Oficial dos Municípios
do Estado do Pará – FAMEP, veiculada na Edição nº 4081 pagina 90 do dia
01.09.2026.
Onde se lê: PERÍODO AQUISITVO: De 2025/2026. Leia – se: PERÍODO AQUISITVO: De 2024/2025.
MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B4083584
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 565 /2026-PMM
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário M. de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7CFB4D55
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 7991/2026 – SEMAD
PORTARIA: 7991/2026 – SEMAD
PORTARIA Nº 565 /2026-PMM
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008, e;
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do Servidor Van da Costa Camelo, CPF n° 849.371.652-91,
ocupante do cargo de Coordenador, Lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social,
Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, precisará se deslocar e permanecer na cidade
de Belém/PA, no período de 23 a 25 de setembro de 2026, com o objetivo de participar do
SERVIDOR: FRANCISCO DE LIMA SOUSA, Contratado(a) no cargo/função de MOTORISTA_CONTRATADO , lotado (a)SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL. ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026.
PERIODO: De 21 de Setembro a 20 de Outubro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3C5B5C86
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 7995/2026 – SEMAD
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