Diário Oficial dos Municípios do Pará · 21/09/2026 · pág. 44

DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094

PORTARIA: 7995/2026 – SEMAD

SERVIDOR: GILMAR SOUZA DA CRUZ, Concursado(a) no cargo/função de AG.SEG.PATRIMON. , lotado (a)D.M.S.P. ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2023/2024. PERIODO: De 31 de Julho a 29 de Agosto de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4B6B737A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 8004/2026 – SEMAD

PORTARIA: 8004/2026 – SEMAD

SERVIDOR: WALDEMAR FERREIRA DO NASCIMENTO, Contratado(a) no cargo/função de AG.CONSERV. , lotado (a)SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL. ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026. PERIODO: De 01 a 20 de Outubro de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8C94EC77

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 7998/2026–SEMAD

Portaria nº 7998/2026–SEMAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO:

Art. 1º Fica corrigido erro material cometido na Portaria nº 7998/2026 da Licença Paternidade, publicada no Átrio da Secretaria de Administração, em 16/09/2026, em nome do servidor IRIZAN SILVA, concursado no cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 268, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS, conforme provocado pelo Processo SEI nº 050505932.000079/2026-83. Onde se lê: PORTARIA N.º 7997/2026-SEMA. Leia – se: CONSIDERANDO: PORTARIA N.º 7998/2026-SEMAD

Art. 2º Continuam inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 7998/2026-GP REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 17 DE STENBRO DE 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 59E0E230

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8001/2026-SEMAD

PORTARIA N.º 8001/2026-SEMAD O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO: Delegação de competência através da

Portaria nº 1.604/2026-GP, Anexo I, item 3, que dispõe sobre o art. 13, § 5º, alínea ―b‖, da Lei Municipal nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Munícipio de Marabá); CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, firmado pela servidora, RAKEL ARAUJO COSTA SILVA, matrícula: 52859, conforme Processo nº 050505634.001700/2026-91, concursada no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder a servidora RAKEL ARAUJO COSTA SILVA, portadora do CPF nº 039..-05, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, na forma estabelecida no Artigo 105, da Lei Municipal nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 - RJU, a partir de 01 de outubro de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Marabá-PA, 18 de setembro de 2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CF6C5EB7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8002/2026-SEMAD

PORTARIA N.º 8002/2026-SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO: Delegação de competência através da Portaria nº 1.604/2026-GP, Anexo I, item 3, que dispõe sobre o art. 13, § 5º, alínea ―b‖, da Lei Municipal nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Munícipio de

Marabá); CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, firmado pelo(a) servidor(a), EMILLY KARINA DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula: 53085, conforme Processo nº 050505652.000194/2026-02, concursada no cargo de Enfermeira - Zona Urbana,, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder o(a) servidor(a) EMILLY KARINA DE OLIVEIRA

BARBOSA, portadora do CPF nº 947..-20, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, para tratar de assuntos particulares, pelo período de

02 (dois) anos, na forma estabelecida no Artigo 105, da Lei Municipal nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 - RJU, a partir de 01 de setembro de 2026.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Marabá-PA, 17 de setembro de 2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP