DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2026-SEMED/PMM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2026-SEMED/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025-CPL/DGLC/PMM, Processo nº 050590.000039/2023-05. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ARBITRAGENS PARA COMPETIÇÕES EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS. Objeto do Aditivo: Aditivar o quantitativo do contrato original nº 066/2026SEMED/PMM, em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), correspondente a R$ 14.166,50 (quatorze mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Contratada: MONTREAL COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.034.046/0001-55. Assinatura: 17/09/2026.
CRISTIANO GOMES LOPES – Secretário Municipal de Educação.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 95092561
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1620/2026-GS
Portaria nº 1620/2026-GS
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A9A44A63
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1621/2026-GS
Portaria nº 1621/2026-GS
O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do conselheiro JOÃO PEREIRA DE SOUSA, Portador do CPF nº xxx.381.742.xx, ocupante do cargo
de
Conselheiro do CACS-FUNDEB, lotado no Conselho de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação/CACSFUNDEB, se deslocar e permanecer na região do Polo Rio Preto, Parauapebas e
Margem da Ferrovia – Zona Rural de Marabá/PA, no período de 28/09 a 02 de
outubro de 2026, com o objetivo de vistoriar e fiscalizar as obras construídas/reformadas e ampliadas com recursos do FUNDEB, bem como as
rotas do transporte financiadas com recursos do PNATE;
O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do conselheiro ANTÔNIO
WAGNER LOPES SILVA, Portador do CPF nº xxx.308.523.xx, ocupante do cargo de Professor NII/Presidente CACS-FUNDEB, lotado no Conselho de
Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação/CACSFUNDEB, se deslocar e permanecer na região do Polo Rio Preto, Parauapebas e
Margem da Ferrovia – Zona Rural de Marabá/PA, no período de 28/09 a 02 de outubro de 2026, com o objetivo de vistoriar e fiscalizar as obras construídas/reformadas e ampliadas com recursos do FUNDEB, bem como as rotas do transporte financiadas com recursos do PNATE;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505905.000020/2026-12, RESOLVE:
Art.1º - Ficam concedidas 05 (cinco) diárias, sendo 04 (quatro) com
pernoites ao conselheiro ANTÔNIO WAGNER LOPES SILVA.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 18 de setembro de 2026.
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505905.000020/2026-12, RESOLVE:
Art.1º - Ficam concedidas 05 (cinco) diárias, sendo 04 (quatro) com
pernoites ao conselheiro JOÃO PEREIRA DE SOUSA.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 18 de setembro de 2026.
CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6FF375A4
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1622/2026-GS
Portaria nº 1622/2026-GS
O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do servidor JOSE HENRIQUE LOPES ANDRADE, Portador do CPF nº xxx.599.742-xx, ocupante do cargo de
Motorista, Lotado na Coordenadoria de Transporte Escolar/SEMED, se deslocar
e permanecer na região do Polo Rio Preto, Parauapebas e Margem da Ferrovia –
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