DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094
Zona Rural de Marabá/PA, no período de 28/09 a 02 de outubro de 2026, com o
objetivo de transportar os conselheiros do CACS/FUNDEB, que farão vistorias e
fiscalização de obras construídas/reformadas e ampliadas com recursos do FUNDEB;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505905.000020/2026-12; RESOLVE: Art.1º - Ficam concedidas 05 (cinco) diárias, sendo 04 (quatro)
com pernoites ao servidor JOSE HENRIQUE LOPES ANDRADE.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 18 de setembro de 2026.
CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 36FA4424
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F5411AD7
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1624/2026-GS
Portaria nº 1624/2026-GS
O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do servidor OSMAR PEREIRA DOS SANTOS, Portador do CPF nº xxx.871.481-xx, ocupante do cargo de
Professor/Formador, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/SEMED,
Lotado no Núcleo de Tecnologia/SEMED, se deslocar e permanecer na Zona
Rural de Marabá/PA, no período de 14 a 18 de setembro de 2026, com o objetivo
de realizar manutenção e reparos técnicos nos computadores e internet das
EMEF’s Keila Maria, Faixa Linda, 25 de Dezembro, Pedro Marinho, Adão Machado e Adelaide Molinari;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1623/2026-GS
050505245.000045/2026-37, RESOLVE:
Portaria nº 1623/2026-GS
Art.1º - Ficam concedidas 05 (cinco) diárias, sendo 04 (quatro)
O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
com pernoites, ao servidor OSMAR PEREIRA DOS SANTOS.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do servidor PAULO CÉSAR FERREIRA DA CUNHA, Portador do CPF nº xxx.828.102-xx, ocupante do
cargo de Professor/Formador, Lotado no Núcleo de Tecnologia/SEMED, se deslocar e permanecer na Zona Rural de Marabá/PA, no período de 14 a 18 de
setembro de 2026, com o objetivo de realizar manutenção e reparos técnicos nos
computadores e internet das EMEF’s Keila Maria, Faixa Linda, 25 de Dezembro, Pedro Marinho, Adão Machado e Adelaide Molinari;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505245.000045/2026-37,
RESOLVE:
Art.1º - Ficam concedidas 05 (cinco) diárias, sendo 04 (quatro) com pernoites, ao servidor PAULO CÉSAR FERREIRA DA CUNHA.
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 14 de setembro de 2026.
CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Port. nº 009/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1017713D
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1625/2026-GS
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Portaria nº 1625/2026-GS
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 14 de setembro de 2026.
O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade da servidora VALDEIRES
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