Diário Oficial dos Municípios do Pará · 21/09/2026 · pág. 58

DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094

CONTRATO ADMINISTRATIVO 373/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505723.000047/202643 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90061/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: G.O MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 56.795.674/0001-84. VALOR R$ 116.202,50 (cento e dezesseis mil duzentos e dois reais e cinquenta centavos). Contrato 373/2026FMS/PMM (2348164) SEI 050505723.000047/202643. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D446D6C8

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 890/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

Ofício nº 890/2026 – Diretoria Administrativa/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO 385/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505723.000047/202643 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90061/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: PROSPER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 20.489.064/0001-05. VALOR R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). Contrato 385/2026-FMS/PMM (2348164) SEI 050505723.000047/2026-43. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 12E1FF0B

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 891/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

Ofício nº 891/2026 – Diretoria Administrativa/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO 380/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505723.000047/202643 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90061/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.681.325/0001-57. VALOR R$ 45.795,00 (quarenta e cinco mil setecentos e noventa e cinco reais). Contrato 380/2026-FMS/PMM (2348164) SEI 050505723.000047/2026-43. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 349F18BE

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 892/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

Ofício nº 892/2026 – Diretoria Administrativa/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO 368/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505723.000047/202643 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90061/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.888.791/0001-54. VALOR R$ 37.224,00 (trinta e sete mil duzentos e vinte e quatro reais). Contrato 368/2026-FMS/PMM (2348164) SEI 050505723.000047/2026-43. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: ACB6F941

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 083/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JALILIA CARLA CORREA, CPF

nº 813. . - 25, servidor (a) concursado (a) no cargo/função COORDENADORA DE

PLANEJAMENTO, matricula nº 2938 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade BELÉM/PA, no

período de 21 a 25/09/2026, com o objetivo de participar de uma reunião técnica e institucional para alinhamento quanto às repercussões da nova regulamentação no

planejamento municipal de saúde, abrangendo o Plano Municipal de Saúde, a PAS, o

RDQA, o RAG e os respectivos registros no DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento.

Art. 1º- Ficam concedidas 05 (cinco) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 43A858EE

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1137/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,