DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JOABE DE ASSIS SILVA, CPF nº
- . - 08, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula
nº Nº 264/2026-SMS desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de
Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período
12 e 13/09/2026, com o objetivo de transportar pacientes para o HMM.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 12 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 12 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0D01FAB8
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 299/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JOSIAS RAMOS DOS SANTOS,
CPF nº 003. . - 01, servidor (a) concursado (a) no cargo/função GERENTE,
matricula nº 31192 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde
- SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de 01 e 02/10/2026, com o objetivo de realizar a entrega da frequência dos servidores referente ao
mês de setembro, juntamente com os dados consolidados de algumas coordenações, será
entregue a escala de sobreaviso das técnicas de enfermagem e do motorista.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B738C7B5
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 308/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ILBER ALVES SILVA, CPF nº
- . - 53, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula
nº 54622 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a
se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período 14/08/2026, com
o objetivo de acompanhar a Secretaria Municipal do Meio Ambiente em uma ocorrência
de maus tratos de um animal equino.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 14 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9F166B32
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 309/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JADER MELO FIGUEIREDO, CPF
nº 740. . - 53, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE DE
ZOONOSES, matricula nº 45238 desempenhando suas atividades junto à Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA,
no período 14/08/2026, com o objetivo de acompanhar a Secretaria Municipal do Meio
Ambiente em uma ocorrência de maus tratos de um animal equino. Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 14 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2375253D
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 310/2026-SMS
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