DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 549/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) LARISSA GABRIELE ANDRADE
COSTA, CPF nº 046. . - 55, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
GERENTE, matricula nº 70063 desempenhando suas atividades junto à Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA,
no período 11/09/2026, com o objetivo de realizar a entrega da produção semanal dos
materiais coletados na unidade junto à Secretaria Municipal de Saúde. Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 11 de setembro, ficando revogadas as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1A8A699E
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 62/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) LÍDIA CARDOSO ASSUNÇÃO,
CPF nº 064. . - 02, servidor (a) concursado (a) no cargo/função GERENTE,
matricula nº 65471 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de
01/10/2026, com o objetivo de entregar frequência e folha de ponto dos servidores da unidade.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 159C2607
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL
TERMO DE RESCISÃO Nº 2026/023.001.001 – SEMAD/PMM. Objeto: Rescisão ao Contrato Administrativo nº 023/2026.001-INEX– SEMAD-PMM, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto versa sobre a Contratação da empresa REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, objetivando a realização de apresentação do Artista ―REY VAQUEIRO‖, no evento comemorativo ao Aniversário do Município de Marituba/PA. DISTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CNPJ nº 01.611.666/0001-49. DISTRATADA: REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
CNPJ/MF sob o nº 21.488.092/0001-70. DATA DA RESCISÃO: 18/09/2026.
Ord. De Despesa: TUANE CAROLINE MACEDO DA SILVA - Secretária Municipal de Administração
TUANE CAROLINE MACEDO DA SILVA
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Matheus Moura Coelho Código Identificador: 7B0A450C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-003-SEMED/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP
Nº DO CONTRATO: 003/2025.002.001-SEMED/PMM Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO CONTRATADO: JET 7 GRÁFICA E EDITORA LTDA. CNPJ: 34.585.312/0001-26.
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026 VIGÊNCIA: 07/08/2026 A 06/08/2027
VALOR GLOBAL: R$ 1.905.927,50 (Um Milhão Novecentos e Cinco Mil Novecentos e Vinte e Sete Reais e Cinquenta Centavos). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços de CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E MOCHILAS, para atender os alunos Matriculados n Rede Municipal de Ensino da Educação Infantil, Ensino Fundamental (séries iniciais e finais) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
Publicado por: Matheus Moura Coelho Código Identificador: 9B225625
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2026
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas operacionalizados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social–SETRINS, incluindo o CRAS, CREAS, SCFVIDOSO, SCFV-PETI, SAI, no município de Monte Alegre-PA. ABERTURA: dia 01.10.2026 às 09:00 h.(horário de Brasília-DF), DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br
ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Pregoeiro Portaria nº 525/2024-SEMAF
www.diariomunicipal.com.br/famep 63