DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094
Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 50E0C618
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 460/2026
DECRETO N.º 460/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO – CNE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RG nº 6375613 do CPF nº 008.801.692-73, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3° - Registrada, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, 17 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR
Prefeito Municipal de Monte Alegre Ciente: ___
Data:_//___
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, Estado do Pará, o senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , no uso das atribuições que lhe confere a Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e; CONSIDERANDO o que preceitua a Lei nº 4.672/2007 do Município de Monte Alegre – Pará; CONSIDERANDO o Memorando nº 1.383/2026-SESMA, datado de 04 de setembro de 2026;
DECRETA:
Art. 1º - FICA nomeada a senhora ROSIELE REBELO MEIRELES , portadora do RG nº 7389586 PC/PA e do CPF nº 028.682.672-03, para ocupar o Cargo Comissionado – CNE-3 , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais retroativo a partir de 04 de setembro de 2026 , revogadas as disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Monte Alegre - PA, em 14 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
Ciente:_______
Data://___
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: B298980C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 468/2026
DECRETO N.º 468/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre , Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;
CONSIDERANDO o que preceitua a Lei N° 4.672/2007 do Município de Monte Alegre – Pará.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2205/2026 – SEMED , de 16 de setembro de 2026
RESOLVE:
Art. 1º - Fica Exonerada, a pedido, do cargo de Assistente Administrativo Escolar CNEE-6, a partir de 16 de setembro de 2026 , a Senhora FRANCIELE OLIVEIRA DOS SANTOS, Portadora do
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: B1021E91
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 469/2026
DECRETO Nº 469/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CNEED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre , Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;
CONSIDERANDO o pedido, através do Memorando nº 2205/2026SEMED, de 16 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação, que solicita a exoneração de servidor municipal; DECRETA:
Art. 1º – Fica exoneradoz , a partir de 15 de setembro de 2026 , ao servidor PAULO DE SOUZA QUEIROZ, brasileiro, portador do RG nº 6328140 e do CPF nº 010.639.942-09 , do cargo de CNEED5-Supervisor , lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre (PA), 17 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 96B8C9B4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 471/2026
DECRETO Nº 471/2026
SUPRIME A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre , Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;
CONSIDERANDO a conveniência e a oportunidade da Administração Pública;
CONSIDERANDO que a Gratificação de Tempo Integral (GTI) foi concedida em razão das necessidades do serviço público e pode ser revista ou suprimida pela Administração Municipal, nos termos da legislação vigente;
DECRETA:
www.diariomunicipal.com.br/famep 64