DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094
Art. 1º Fica suprimida a Gratificação de Tempo Integral (GTI) concedida ao servidor DIMAS DE LIMA DA SILVA , matrícula nº 00056154, ocupante do cargo Motorista de Transporte Coletivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED)
Art. 2º Em decorrência da supressão de que trata o artigo anterior, fica determinado ao setor competente que proceda aos ajustes necessários na folha de pagamento do servidor.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 31 de agosto de 2026. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA, 17 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 065DEB9C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 472/2026
DECRETO N.º 472/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE A SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre , Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;
CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 2212/2026 – SEMED , datado de 16 de setembro de 2026 , subscrito pela Secretária Municipal de Educação, que solicita a concessão da Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica CONCEDIDA , a partir de 01 de setembro de 2026 , a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE ao servidor efetivo DIMAS DE LIMA DA SILVA, matrícula funcional nº 00056154 lotado na Secretaria Municipal de Educação , ocupante do cargo de Motorista de Transporte Coletivo , nos termos da justificativa apresentada pela Secretária Municipal.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e perdurarão enquanto o referido servidor estiver no exercício dos serviços essenciais da função, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, 17 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 2D0ED2D0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 473/2026
DECRETO N.º 473/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 2213/2026 – SEMED , datado de 16 de setembro de 2026 , subscrito pela Secretária Municipal de Educação, que solicita a concessão da Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica CONCEDIDA , a partir de 01 de setembro de 2026 , a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE ao servidor efetivo JAIRO RIBEIRO DE LIMA , matrícula funcional nº 00181102 lotado na Secretaria Municipal de Educação , ocupante do cargo de Motorista de Transporte Coletivo , nos termos da justificativa apresentada pela Secretária Municipal.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e perdurarão enquanto o referido servidor estiver no exercício dos serviços essenciais da função, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, 17 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: ADFD369E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 474/2026
DECRETO N.º 474/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO – CNE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre , Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;
Considerando o que preceitua a Lei nº 4.672/2007 do Município de Monte Alegre – Pará;
DECRETA:
Art. 1º - FICA nomeada a senhora ROMÉRIA PEREIRA CARVALHO , portadora do RG nº 8236117 e do CPF nº 040.241.642-28, no Cargo Comissionado – CNE-3 , lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais retroativo a partir de 09 de setembro de 2026 , revogadas as disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Monte Alegre - PA, em 18 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
Ciente:_______
Data://___
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 6C321045
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°792/2026
PORTARIA Nº 792/2026
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