DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094

documentos constantes nos autos.Assinante: Domingos Guedes Neto, Prefeito Municipal.

Pau D’Arco/PA, 03 de Julho de 2026.

Publicado por: Cleiton Herminio Dos Santos Código Identificador: 8FC83F4E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 653.2026 - GPM.PD - FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA LIMA - DIÁRIA DE VIAGEM

PORTARIA Nº 653/2026 – GPM/PD DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE DIARIA DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;

DIAGNÓSTICO DE CÂNCER, COM O INTUITO OFERECER ESTADIA DURANTE O TRATAMENTO HOSPITALAR AQUELES QUE ESTÃO EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) NA CIDADE DE BARRETOS/SP, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 24/08/2026. OBJETO DO TERMO: Este Termo de Apostilamento tem por objeto promover a adequação da programação orçamentária consignada no Contrato nº 139/2022, mediante a inclusão da Ação Orçamentária nº 08.122.0137.2-445 , conforme solicitação do Departamento de Contabilidade, assegurando a correta vinculação das despesas decorrentes e Fica formalizada a substituição do fiscal administrativo do Contrato.

MARIA JUCEMA FURTADO CAPPELLESSO Secretária Municipal de Assis. e Desenv. Social.

Publicado por: Karla Karoline Fialho da Silva Código Identificador: 35A43BD9

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMLC EXTRATO DE CONTRATO

RESOLVE:

Art. 1º Conceder diária de viagem, ao Srº. FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA LIMA, inscrito no CPF n° 254.XXX.XXX-87, ocupante do cargo de Motorista de Ambulância, na Secretaria Municipal de Saúde, Matrícula nº 5813, conceder 01 (uma) diária, referente aos dias 17 e 18 de setembro de 2026, com a finalidade de levar e buscar a paciente Melyssa Victoria da Silva Carvalho, CNS: 708xxxxxxxxx334 para Consulta com Especialista em Otorrinolaringologia no Hospital Regional 279, em Ourilândia do Norte – PA.

Art. 2º A concessão tem valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais), referentes a 01 (uma) diária, considerando o valor integral da diária fixado em R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 17 dias do mês de setembro de 2026.

DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 742C6DF3

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER-FMCL, inscrita no CNPJ sob o nº 38.213.000/0001-42

CONTRATADA: Processo Licitatório nº 011/2026 Credenciamento nº 003/2026

Objeto: Chamamento público para credenciamento e contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições do tipo: marmitex, executivo, comercial Self Service (kg), lanches e refeição executiva a La Carte, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer do município de Redenção/PA.

A S DE ANDRADE RODRIGUES LTDA. CNPJ sob o nº º 37.485.788/0001-83. CONTRATO N 343/2026. Assinatura contratual: 24/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses, início em 24/08/2026 e término em 24/08/2027. O valor total da contratação é de: R$ 67.394,50 (sessenta e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).

RESTAURANTE E PEIXARIA RIO MAR LTDA. CNPJ sob o nº º 21.472.588/0001-56. CONTRATO N 344/2026. Assinatura contratual: 24/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses, início em 24/08/2026 e término em 24/08/2027. O valor total da contratação é de: R$ 81.926,50 (Oitenta e um mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).

V. A. M. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DELIVERY LTDA. CNPJ sob o nº 57.638.531/0001-21. CONTRATO Nº 345/2026. Assinatura contratual: 24/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses, início em 24/08/2026 e término em 24/08/2027. O valor total da contratação é de: R$ 81.926,50 (Oitenta e um mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).

FABRICIO ROMEIRO COURA, Secretário Municipal de Cultura e Lazer.

Publicado por: Pedro Henrique Rodrigues Nascimento Dos Santos Código Identificador: 4FBE3BF5

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-PA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS – CNPJ: 15.495.243/0001-15.

LOCADOR:

ALFA BARRETOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CNPJ sob o nº 66.956.301/0001-00. 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 139/2022. Processo Licitatório nº 083/2022, na modalidade Dispensa de Licitação nº 002/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO A PESSOAS COM

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO – FME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 011/2026

Credenciamento nº 003/2026

Objeto: Chamamento público para credenciamento e contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições do tipo:

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