Diário Oficial dos Municípios do Pará · 21/09/2026 · pág. 78

DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, inscrito no CNPJ sob o nº 59.342.669/0001-04.

Publicado por:

Pedro Henrique Rodrigues Nascimento Dos Santos Código Identificador: 3EFE67CD

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 011/2026

Credenciamento nº 003/2026

Objeto: Chamamento público para credenciamento e contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições do tipo: marmitex, executivo, comercial Self Service (kg), Lanches e Refeição executiva a La Carte, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude – Fundo Municipal De Esportes e Juventude .

A S DE ANDRADE RODRIGUES LTDA. CNPJ sob o nº º 37.485.788/0001-83. CONTRATO N 349/2026. Assinatura contratual: 24/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses, início em 24/08/2026 e término em 24/08/2027. O valor total da contratação é de: R$ 124.918,50 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta centavos).

RESTAURANTE E PEIXARIA RIO MAR LTDA. CNPJ sob o nº º 21.472.588/0001-56. CONTRATO N 350/2026. Assinatura contratual: 24/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses, início em 24/08/2026 e término em 24/08/2027. O valor total da contratação é de: R$ 134.001,00 (cento e trinta e quatro mil e um reais).

V. A. M. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DELIVERY LTDA. CNPJ sob o nº 57.638.531/0001-21. CONTRATO Nº 351/2026. Assinatura contratual: 24/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses, início em 24/08/2026 e término em 24/08/2027. O valor total da contratação é de: R$ 134.001,00 (Cento e trinta e quatro mil e um reais).

HUMBERTO CARNEIRO PEREIRA,

Secretário Municipal de Esporte e Juventude.

Publicado por: Pedro Henrique Rodrigues Nascimento Dos Santos Código Identificador: 36457413

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE : Município de Redenção, CNPJ 04.144.168/000121.

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 666/2026 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 666/2026 18 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: JOELSON OLIVEIRA DOS SANTOS , sob. O Nº de Matrícula 000909, portador do CPF Nº: 697.151.901-97, lotado no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CANDIDO, ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á saindo do Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 18/09/2026 as 08:30, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: TEREZINHA ALVES DE JESUS, saindo do Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e Agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 18 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 67AE3875

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 011/2026

Credenciamento nº 003/2026

A S DE ANDRADE RODRIGUES LTDA. CNPJ sob o nº º 37.485.788/0001-83. CONTRATO N 340/2026. Assinatura contratual: 24/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses, início em 24/08/2026 e término em 24/08/2027. O valor total da contratação é de: R$ 409.730,00 (Quatrocentos e nove mil, setecentos e trinta reais).

RESTAURANTE E PEIXARIA RIO MAR LTDA. CNPJ sob o nº º 21.472.588/0001-56. CONTRATO N 341/2026. Assinatura contratual: 24/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses, início em 24/08/2026 e término em 24/08/2027. O valor total da contratação é de: R$ 435.161,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e sessenta e um reais).

V. A. M. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DELIVERY LTDA. CNPJ sob o nº 57.638.531/0001-21. CONTRATO Nº 342/2026. Assinatura contratual: 24/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses, início em 24/08/2026 e término em 24/08/2027. O valor total da contratação é de: R$ 435.161,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e sessenta e um reais).

RENER DE SANTANA MIRANDA,

Prefeito Municipal de Redenção – Pará.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 667/2026 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 667/2026 18 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: JACKSON DAVID BARBOSA DA SILVA , sob o Nº de Matricula: 002695, portador do CPF: 054.918.712-06, lotado na Central de Regulação, ocupante do cargo de Motorista para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 18/09/2026 ás 05:00 horas e retorno no mesmo dia. A viagem tem como finalidade o transporte do paciente: RAIMUNDA DO SOCORRO SILVA RAMOS, para o Hospital Regional da PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.