DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094
Fundo Municipal De Saúde, 18 de Setembro de 2026.
Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: AD913F21
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 668/2026 18 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 668/2026 18 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:
Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: DANIEL FERRAZ DA SILVA , sob o Nº de Matricula 2_301483/2, Portador do CPF: 567.634.842-91 lotado na Central de Regulação , ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.
Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 18/09/2026 ás 05:00 horas e retorno no mesmo dia. A viagem tem como finalidade o transporte do paciente: WEVERTON CANDIDO DA COSTA, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.
Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.
Fundo Municipal De Saúde, 18 de Setembro de 2026.
Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 24BDE27D
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 669/2026 18 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 669/2026 18 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:
Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: JOSÉ DE SOUZA DA SILVA . Matricula de Nº 002548, Portador do CPF: 024.075.781-55 lotado no Hospital Municipal , ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.
Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á saindo do Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 18/09/2026 as 03:00, e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: KEVEN SOUZA SANTOS, saindo do Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e Agendamento do paciente.
Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.
Fundo Municipal De Saúde, 18 de Setembro de 2026.
Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 1F5A3C23
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2026/SRP , PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060.2026-000020 . TIPO : Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, equipamentos, ferramentas, materiais para instalação e Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, destinados à manutenção, recuperação, substituição, instalação e ampliação do sistema de iluminação pública do Município de Rio Maria/PA, sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Cidade - SEMCID. ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, às 10h:30min, dia 05 de outubro de 2026. REGIMENTO: Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, do Decreto Municipal n.º 1.474-A de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n.º 1.513 de 22 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n.º 1.509 de 12 de janeiro de 2024, Decreto n.° 411 de 7 de fevereiro de 2025, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-delicitacoes/. Felipe Carmo da Silva, Pregoeiro, Decreto n.º 215 de 10 de janeiro de 2025 - Decreto n.º 458 de 21 de março de 2025.
Rio Maria – PA, 18 de setembro de 2026.
Publicado por: Marinalva Belicio Dos Santos Código Identificador: 95CB8C47
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 . TIPO : Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de caminhões e máquinas pesadas (hora/mensal), destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Rural, Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Secretaria da cidade do Município de Rio Maria/PA. ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, às 10h:00min, dia 06 de outubro de 2026. REGIMENTO: Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, do Decreto Municipal n.º 1.474-A de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n.º 1.513 de 22 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n.º 1.509 de 12 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-delicitacoes/.
MARCO ANTONIO LAGE ROLIM
Agente de Contratação
Decreto N.º 458 de 21 de Março de 2025
Publicado por: Marinalva Belicio Dos Santos Código Identificador: B76FB8E4
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA DECRETO N.º 1.025.2026 - GABINETE
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA , ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS
www.diariomunicipal.com.br/famep 79