DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094
DECRETO N. º 1048 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20260263
CONTRATO Nº...........: 20260263
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010.2026/SRP
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIAPARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS , ESTADO DO TERMOS DO Art. 97, inc. I; IX e XII da Lei Orgânica do Município de Rio Maria e amparada pela Legislação Municipal vigente:
D E C R E T A
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. ALZENIRA IZABEL SMITHE, inscrita no CPF/MF sob o n.º 991.065.822-49, e no RG sob n.º 4837418 PC/PA, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Estratégia Saúde da Família, afeto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Departamento de Pessoas para as devidas anotações no prontuário do servidor.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 01 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ nº 34.668.962/0001-35.
CONTRATADA(O).....: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.581.445/0001/-82.
OBJETO......................: Aquisição de insumos médico-hospitalares, materiais técnicos hospitalares, materiais descartáveis, produtos para esterilização, curativos, insumos destinados à assistência farmacêutica, materiais para atendimento de pacientes portadores de diabetes mellitus, equipamentos e materiais de apoio às atividades assistenciais, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde de Rio Maria/PA, na atenção primária, média e alta complexidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
VALOR TOTAL................: R$ 157.294,80 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos)
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
Gabinete da Prefeita, 15 de setembro de 2026.
MÁRCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: AB2ACE65
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA DECRETO N. º 1049 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO N. º 1049 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA , ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO Art. 97, inc. I; IX e XII da Lei Orgânica do Município de Rio Maria e amparada pela Legislação Municipal vigente:
D E C R E T A
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. OGLEIDE MENDES DE SOUSA BATISTA , inscrita no CPF/MF sob o nº 001.339.312-00, para exercer o cargo comissionado de Assessora Setorial, afeto a Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Departamento de Pessoas para as devidas anotações no prontuário do servidor.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 01 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, 17 de setembro de 2026.
MÁRCIA FERREIRA LOPES
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 0A4AE34A
| Órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|---|---|
| Unidade: | 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ação: | 10.301.0007.2-106 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
| Fonte: | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Unidade: | 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ação: | 10.301.0007.2-109 - MANUTENÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA ZONA RURAL |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
| Fonte: | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Unidade: | 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ação: | 10.302.0007.2-122 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
| Fonte: | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Unidade: | 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ação: | 10.303.0007.2-123 - AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA COMBATE A DIABETES |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
| Fonte: | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Unidade: | 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ação: | 10.303.0007.2-239 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
| Fonte: | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Unidade: | 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ação: | 10.301.0007.2-102 - AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
| Fonte: | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Unidade: | 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ação: | 10.302.0007.2-118 - REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
| Fonte: | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
VIGÊNCIA...................: 20 de Agosto de 2026 a 20 de Agosto de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Agosto de 2026
Publicado por: Marinalva Belicio Dos Santos Código Identificador: F7EB484F
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO N° 20260265
EXTRATO DE CONTRATO N° 20260265
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO N° 20260263
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