DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094
| Unidade: | 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|---|---|
| Ação: | 10.303.0007.2-123 - AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA COMBATE A DIABETES |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
| Fonte: | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Unidade: | 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ação: | 10.303.0007.2-239 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
| Fonte: | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Unidade: | 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ação: | 10.301.0007.2-102 - AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
| Fonte: | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Unidade: | 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ação: | 10.302.0007.2-118 - REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
| Fonte: | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
VIGÊNCIA...................: 20 de Agosto de 2026 a 20 de Agosto de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Agosto de 2026
Publicado por: Marinalva Belicio Dos Santos Código Identificador: 139B5C98
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1414/2026.
PORTARIA Nº. 1414/2026.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 97, IX E XVII, da Lei Orgânica do Município: R E S O L V E:
Art. 1°. Conceder 3/5 (três quintos) de gratificação ao servidor MATEUS NUNES COSTA, no cargo de Assessor Setorial III, afeto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Encaminhe-se ao Departamento de Gestão de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 11 de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, 19 de agosto de 2026.
MARCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 54BF2466
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1416/2026.
PORTARIA Nº. 1416/2026.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 97, IX E XVII, da Lei Orgânica do Município: R E S O L V E:
Art. 1°. Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade à servidora CRISTYNNE STHEPHENE VIVEIROS SILVA , no cargo de Coordenadora de Estratégia de Saúde da Família, afeto a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 de agosto de 2026 a 06 de fevereiro de 2027.
Art. 2º. Encaminhe-se esta Portaria ao Departamento de Gestão de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 12 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, 21 de agosto de 2026
MARCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 157B56B3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA N. º 1421, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA N. º 1421, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 97, IX E XVII, da Lei Orgânica do Município: R E S O L V E:
Art. 1º. A pedido da servidora, fica prorrogada por mais 01 (um) ano a Licença sem remuneração da servidora ISLENE RIBEIRO DA SILVA , no cargo de Cuidadora de Alunos, afeto à Secretaria Municipal de Educação, no período de 12 de agosto de 2026 a 11 de agosto de 2027.
Art. 2º. Encaminhe-se esta Portaria ao Departamento de Gestão de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 12 de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, 26 de agosto de 2026.
MARCIA FERREIRA LOPES
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: EC2621FB
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA N. º 1422, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA N. º 1422, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 97, IX E XVII, da Lei Orgânica do Município: R E S O L V E:
Art. 1º. A pedido da servidora, fica prorrogada por mais 01 (um) ano a Licença sem remuneração da servidora THAYNARA DA SILVA SOUSA , no cargo de assistente de sala, afeto à Secretaria Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famep 91