DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094
Segurança Patrimonial, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01 de outubro de 2026 a 01 de janeiro de 2027.
Art. 2º. Encaminhe-se esta Portaria ao Departamento de Gestão de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, 16 de setembro de 2026.
MARCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 17C0E0D4
Art. 2º - Encaminhe-se esta Portaria ao Departamento de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de setembro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, 17 de setembro de 2026.
MÁRCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: DAF9C4B5
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1501/2026.
PORTARIA Nº. 1501/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1498/2026.
PORTARIA Nº. 1498/2026.
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 97, IX E XVII, da Lei Orgânica do Município: R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder 03 (três) meses de férias prêmio ao servidor DIVINO PEREIRA BRITO, cargo efetivo de agente administrativo, afeto a Secretaria de Municipal de Assistência e Proteção Social, no período de 01 de outubro de 2026 a 01 de janeiro de 2027.
Art. 2º. Encaminhe-se esta Portaria ao Departamento de Gestão de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, 16 de setembro de 2026.
MARCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 543E6B62
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 97, IX E XVII, da Lei Orgânica do Município: R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder 03 (três) meses de férias prêmio a servidora LUCILENE RIBEIRO ABREU, cargo efetivo de auxiliar de odontologia, afeto a Secretaria de Municipal de Saúde, no período de 01 de setembro de 2026 a 30 de novembro de 2026.
Art. 2º. Encaminhe-se esta Portaria ao Departamento de Gestão de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, 16 de setembro de 2026.
MARCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: F3194722
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1502/2026.
PORTARIA Nº. 1502/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA N. º 1500/2026
PORTARIA N. º 1500/2026
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO Art. 97, inc. I; IX e XII da Lei Orgânica do Município de Rio Maria e amparada pela Legislação Municipal vigente:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 3/5 (três quintos) ao servidor EVANDRO LOPES LEZZIER, no cargo em comissão de Assessor Setorial III, afeto a Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 97, IX E XVII, da Lei Orgânica do Município: R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder 03 (três) meses de férias prêmio a servidora ELIZA CRISTINA DE OLIVEIRA , no cargo de Coordenadora da Saúde da Mulher, Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de outubro de 2026 a 30 de dezembro de 2026.
Art. 2º. Encaminhe-se esta Portaria ao Departamento de Gestão de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
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