DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094
Parágrafo Único. A cedência de que trata o Art. 1º desta Portaria será sem ônus para o município de Rio Maria, Estado do Pará.
Art. 2º. Encaminhe-se ao Departamento de Gestão de Pessoas, para as providências de Praxe.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 1º - Conceder gratificação de 3/5 (três quintos) ao servidor ELILDE CAVALCANTE LIMA, no cargo em comissão de motorista de transporte escolar, afeto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Encaminhe-se esta Portaria ao Departamento de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de setembro de 2026.
Gabinete da Prefeita, 15 de setembro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MARCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 66FF4574
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA N. º 1491/2026
PORTARIA N. º 1491/2026
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E GRATIFICAÇÃO POR COORDENAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO Art. 97, inc. I; IX e XII da Lei Orgânica do Município de Rio Maria e amparada pela Legislação Municipal vigente:
Gabinete da Prefeita, 15 de setembro de 2026.
MÁRCIA FERREIRA LOPES
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 5A83DD14
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA N. º 1496/2026
PORTARIA N. º 1496/2026
REVOGA CEDÊNCIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO Art. 97, inc. I; IX e XII da Lei Orgânica do Município de Rio Maria e amparada pela Legislação Municipal vigente:
R E S O L V E:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 20% (vinte por cento) de adicional de insalubridade e 20% (vinte por cento) de gratificação por cargo de coordenação, a servidora ALZENIRA IZABEL SMITHE, Coordenadora de Estratégia de Saúde da Família, afeto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Encaminhe-se esta Portaria ao Departamento de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 01 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, 15 de setembro de 2026.
MÁRCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 877D9EFD
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Art. 1º - Fica revogada a Portaria nº 331/2025 , que dispõe sobre a cedência da servidora ANA MONTEIRO LIMA , Técnica de Enfermagem, à Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara-PA.
Art. 2º - Determinar o retorno da servidora ao exercício de suas funções junto à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Maria-PA, a partir de 08 de outubro de 2026.
Art. 3º - Encaminhe-se esta Portaria ao Departamento de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 08 de outubro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, 15 de setembro de 2026.
MÁRCIA FERREIRA LOPES
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: EA6CF196
PORTARIA N. º 1492/2026
PORTARIA N. º 1492/2026
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO Art. 97, inc. I; IX e XII da Lei Orgânica do Município de Rio Maria e amparada pela Legislação Municipal vigente:
R E S O L V E:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1497/2026.
PORTARIA Nº. 1497/2026.
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 97, IX E XVII, da Lei Orgânica do Município: R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder 03 (três) meses de férias prêmio ao servidor OSMAR GRAPIÚNA DE JESUS, cargo efetivo de Agente de
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