DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 97, IX E XVII, da Lei Orgânica do Município: R E S O L V E:
Art. 1°. Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade à servidora VANUSA DA SILVA ROCHA , no cargo de recepcionista, afeto a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 de setembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027.
Art. 2º. Encaminhe-se esta Portaria ao Departamento de Gestão de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 03 de setembro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, 08 de setembro de 2026.
MARCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 6B0D0057
Servente, afeto à Secretaria Municipal de Educação, no período de 01 de setembro de 2026 a 30 de novembro de 2026.
Art. 2º. Encaminhe-se esta Portaria ao Departamento de Gestão de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de setembro de 2026, revogando em disposições contrárias.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, 09 de setembro de 2026.
MARCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 13EEF6A1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1479/2026.
PORTARIA Nº. 1479/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1467/2026.
PORTARIA Nº. 1467/2026.
DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA E DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 97, IX E XVII, da Lei Orgânica do Município: R E S O L V E:
Art. 1°. CEDER a servidora Sr.ª FABRINA QUEROLAY BRAZ DE ANDRADE LOPES , no cargo comissionado Assessor Setorial, para exercer suas funções na Procuradoria Municipal.
Art. 2º. Encaminhe-se ao Departamento de Gestão de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de setembro de 2026, revogando em disposições contrárias.
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 97, IX E XVII, da Lei Orgânica do Município: R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder 03 (três) meses de férias prêmio à servidora GLACIELA DA SILVA VIEIRA, cargo efetivo de Agente de Limpeza, lotada na Secretária Municipal do Meio Ambiente, no período de 14 de setembro de 2026 a 14 de dezembro de 2026.
Art. 2º. Encaminhe-se esta Portaria ao Departamento de Gestão de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 14 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, 11 de setembro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, 08 de setembro de 2026.
MARCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: E4A0B551
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1468/2026
PORTARIA Nº. 1468/2026
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 97, IX E XVII, da Lei Orgânica do Município: R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder 03 (três) meses de licença especial a servidora MARIA DOS REIS RODRIGUES CARDOSO , no cargo de
MARCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 8DE030FE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1490/2026.
PORTARIA Nº. 1490/2026.
DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 97, IX E XVII, da Lei Orgânica do Município: R E S O L V E:
Art. 1°. CEDER, FRANCISCA LOURO MOTA , ocupante do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 374.776.412-68, para exercer suas atividades no município de Sapucaia, Estado do Pará, pelo período de 01 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2028.
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