DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1429/2026.
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 1429/2026.
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 97, IX E XVII, da Lei Orgânica do Município: R E S O L V E:
Art. 1°. Conceder 20% (vinte por cento) de adicional de insalubridade a servidora GIOVANA ALVES DOS REIS SILVA , no cargo efetivo de Agente de Limpeza Pública, afeto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º. Encaminhe-se esta Portaria ao Departamento de Gestão de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de agosto de 2026, revogando em disposições contrárias.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, 01 de setembro de 2026.
MÁRCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: C6B25110
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1450/2026
PORTARIA Nº. 1450/2026
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 97, IX E XVII, da Lei Orgânica do Município: R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder 03 (três) meses de licença especial a servidora KATIENE ALVES DOS SANTOS , no cargo de servente, afeto à Secretaria Municipal de Educação, no período de 08 de setembro de 2026 a 08 de dezembro de 2026.
Art. 2º. Encaminhe-se esta Portaria ao Departamento de Gestão de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 97, IX E XVII, da Lei Orgânica do Município: R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder 03 (três) meses de licença especial a servidora ANA LÚCIA SOUSA DA SILVA , no cargo de Professora, afeto à Secretaria Municipal de Educação, no período de 08 de setembro de 2026 a 08 de dezembro de 2026.
Art. 2º. Encaminhe-se esta Portaria ao Departamento de Gestão de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, 04 de setembro de 2026.
MARCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: E88F4E2E
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA N. º 1462/2026
PORTARIA N. º 1462/2026
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO Art. 97, inc. I; IX e XII da Lei Orgânica do Município de Rio Maria e amparada pela Legislação Municipal vigente:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder gratificação de 3/5 (três quintos) à servidora ANTONIA CLEZIA DA SILVA , no cargo de Assessora Setorial I, afeto a Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social.
Art. 2º - Encaminhe-se esta Portaria ao Departamento de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de setembro de 2026, revogando disposições contrárias.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, 08 de setembro de 2026.
MÁRCIA FERREIRA LOPES
Gabinete da Prefeita, 04 de setembro de 2026.
MARCIA FERREIRA LOPES
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: CC6F0197
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1451/2026
PORTARIA Nº. 1451/2026
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 94900E67
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1463/2026.
PORTARIA Nº. 1463/2026.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/famep 94