DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094
XXV - Coordenar a atividade do Fiscal do Contrato, solicitando-lhe todas as informações que entender necessárias e adotando as devidas providências para as questões que venha a tomar conhecimento;
XXVI - Coordenar pesquisas mercadológicas, a serem executadas pelo Fiscal do Contrato, para verificar a economicidade dos preços praticados e atestar a compatibilidade com os preços de mercado, com vistas a monitorar, periodicamente, os custos de contratação e apoiar, sempre que solicitado, a unidade de acompanhamento por ocasião das prorrogações contratuais, repactuações, reajustes e reequilíbrios econômico-financeiros.
XVII – Gerenciar o sistema eletrônico de acompanhamento de gestão e fiscalização de contratos a ser alimentado pelos fiscais de contratos;
Parágrafo Único - As decisões e providências que ultrapassam a competência do Gestor de Contratos deverão ser solicitadas a autoridade máxima do órgão em tempo hábil para adoção das medidas saneadoras.
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 97, IX E XVII, da Lei Orgânica do Município: R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder 03 (três) meses de licença especial ao servidor JOSÉ BATISTA DA SILVA , no cargo de vigia, afeto à Secretaria Municipal de Educação, no período de 01 de setembro de 2026 a 01 de dezembro de 2026.
Art. 2º. Encaminhe-se esta Portaria ao Departamento de Gestão de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, 01 de setembro de 2026.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de julho de 2026.
Art. 4.º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as portarias de designação de outros gestores.
MARCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 91D31CB0
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Rio Maria/PA, 27 de agosto de 2026.
MARCIA FERREIRA LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA N. º 1428/2026
PORTARIA N. º 1428/2026
Prefeita de Rio Maria/PA
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 3421EE23
REVOGA PORTARIA CONCEDENDO INSALUBRIDADE DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1425/2026.
PORTARIA Nº. 1425/2026.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 97, IX E XVII, da Lei Orgânica do Município: R E S O L V E:
Art. 1º. Nos termos do art. 38, §1º, inciso I, da Lei 637/2010 (PCCR da Educação), concede adicional de titulação de 10%, referente à conclusão de Ensino Médio, à servidora LUCIANA DOS SANTOS, no cargo efetivo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Encaminhe-se esta Portaria ao Departamento de Gestão de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO Art. 97, inc. I; IX e XII da Lei Orgânica do Município de Rio Maria e amparada pela Legislação Municipal vigente
RESOLVE:
Art. 1º - Revoga Portaria n. º 1.942/2024, que concedeu 30% (vinte por cento) de adicional de insalubridade aos servidores efetivos no cargo de Agente de Limpeza.
Art. 2º. Concede 20% (vinte por cento) de Adicional de Insalubridade aos servidores abaixo:
ALEX BARBOSA DA SILVA; ANA PAULA SOARES ARAUJO; EDINA MARIA LUIZ; ELISA APARECIDA DIAS; JACKELINY DOS SANTOS PINHEIRO; LENA GONÇALVES DOS SANTOS; VALDINEI DA SILVA PIANE; VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS; JADAS LEMOS DA SILVA.
Art. 3º Encaminhe-se esta Portaria ao Departamento de Gestão de Pessoas para as providências de praxe.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, 27 de agosto de 2026.
MARCIA FERREIRA LOPES
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 340ADDD7
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1426/2026
Gabinete da Prefeita, 01 de setembro de 2026.
MÁRCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 21D964D7
www.diariomunicipal.com.br/famep 93
PORTARIA Nº. 1426/2026