DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094
PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004-2026 SEMED
Contratante: Fundo da Educação Básica - FUNDEB
Do objeto: Alteração contratual nos termos do art. 124, inciso I, alínea ―a‖ e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021
Contratado: SANTA FÉ TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
Contrato Adm. nº 20260148 - Alteração contratual no valor de R$ 56.962,50
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1942/2026
DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 7 3, incisos VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 1380/2026-SEMAD,
Data de assinatura: 15/09/2026
CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 1678/2026-SMS, de 17/09/2026.
Contratante: Fundo Municipal de Educação
R E S O L V E:
Do objeto: Alteração contratual nos termos do art. 124, inciso I, alínea ―a‖ e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021
Contratado: SANTA FÉ TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
Contrato Adm. nº 20260149 - Alteração contratual no valor de R$ 26.962,50
Data de assinatura: 15/09/2026
Publicado por: Joana Darc Pereira de Souza Alencar Código Identificador: F4185747
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1941/2026
Art. 1º. Alterar o Artigo 1°, da Portaria n° 1884/2026, de 10/09/2026, publicada noDiário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 11 de setembro de 2026, edição nº 4088, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. Conceder férias regulamentares à servidora ELIZETE ALVES BARBOSA, registrada sob a matrícula nº 9121, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, de acordo com o que estabelece Artigo 103, da Lei Complementar nº 002/2011, relativo ao exercício de 2024/2025, no período de 13 de outubro a 11 de novembro do corrente ano.”.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Gabinete da Prefeita, em 18 de setembro de 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício nº 1677/2026 – SMS /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) ANTÔNIO OLIVEIRA DE ALMEIDA , ocupante do cargo AGENTE DE CONTROLE A ENDEMIAS , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade BELÉM/PA, nos dias 17 e 18 de setembro do ano corrente, para BUSCAR INSUMOS , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 17 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 8C47CC7B
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 31D04616
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1943/2026
DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) servidor(a) MARCOS ANDRE MARREIRO COSTA , ocupante do cargo OPERADOR DE COMPUTADOR , lotado na Secretaria Municipal de Esporte , 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 18 e 19 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE SERVIDOR , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
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