DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094
Gabinete da Prefeita, em 18 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: F5C160FA
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1944/2026
DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA O CONSELHEIRO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o teor do Oficio nº 1683/2026/SMS /PMRP. R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) ANTONIO PAULO SILVA , ocupante do cargo de CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde , 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA , nos dias 20 a 23 de setembro do corrente ano, para PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE , conforme Decreto nº 151/2023, de 19 de outubro de 2023, que regulamentou o pagamento de diárias aos membros de Conselhos Municipais e Delegados Eleitos em Conferências e determina outras providências. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 18 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: F757D0DE
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 18 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 3F8218F0
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1946/2026
DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo n° 1429/2026-SEMAD;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder LICENÇA MATERNIDADE, a servidora SAMILA DA SILVA SANTOS SOARES, registrada sob a matrícula nº 106609, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal, de acordo com o que estabelece o Art. 223, da Lei Complementar Nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011, no período de 13 de setembro de 2026 a 11 de março de 2027. (180 dias).
Art. 2º. Determinar que o Departamento de Pessoal adote as providências de sua alçada no que se refere à comunicação ao INSS.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de setembro de 2026.
Publique-se e cumpra-se.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1945/2026
DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1684/2026-SMS /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) RODRIGO NUNES VIEIRA , ocupante do cargo MOTORISTA , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 18 e 19 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE
Gabinete da Prefeita, em 18 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: EEAFCB32
PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 383-2026 - VEREADORA ELDICIA SOUZA LEAL
ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE RONDON DO PARA
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
www.diariomunicipal.com.br/famep 102