DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094
WILDENBERG MELO SOUSA Segundo Secretário
ALAMEDA MOREIRA, 239 - CENTRO - RONDON DO PARAPA
Publicado por: Monica Porto Souza Código Identificador: 195A85F3
PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 388-2026- VEREADORA MAISA LEOTTI
ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE RONDON DO PARA
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
CNPJ: 04.787.909/0001-92
PORTARIA Nº 388/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, MIGUEL RODRIGUES MARQUES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, AUTORIZA O(A) VEREADOR(A)/ SERVIDOR(A) A VIAJAR A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o(a) servidor(a) MAISA CARVALHO LEOTTI , matrícula nº 000.228-2 , lotado no(a) VEREADORES , ocupante do Cargo de 1ª SECRET DA MESA DIRETORA , a viajar para a cidade de BELEM - PA, no período de 17/09/2026 à 18/09/2026, A SERV. DO MUNICIPIO, REUNIAO, JUNTO AO GAB. DEP. FEDERAL KENISTON BRAGA, com direito à(s) respectiva(s) Diária(s) no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) cada, perfazendo um total de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).
Art. 2º - As despesas correram por conta da seguinte dotação orçamentária fiscal vigente, de acordo com a
esolução nº007/2025- Parágrafo Único. Conceder 2(DUAS) diárias, para BELEM - PA, importando a quantia de R$2.000,00 ( DOIS MIL REAIS), de acordo o artigo 1º. Resolução nº002/2026 de 10 de Agosto de 2026, conforme Art. 1º H- O Relatório de viagem previsto no art. 1º- G, inciso V, deverá ser apresentado pelo beneficiário no prazo de até 10 (Dez) dias úteis, contado do primeiro dia útil subsequente ao retorno à sede funcional, acompanhado dos documentos comprobatórios aplicáveis à natureza e a finalidade do deslocamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Rondon do Pará - PA, em , em 17 de Setembro de 2026.
MIGUEL RODRIGUES MARQUES Presidente
MAISA CARVALHO LEOTTI Primeira Secretária
WILDENBERG MELO SOUSA
Segundo Secretário
ALAMEDA MOREIRA, 239 - CENTRO - RONDON DO PARAPA
Publicado por: Monica Porto Souza Código Identificador: 3FEF45A4
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
CPL SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 0306001/2024 Vinculado ao Processo Administrativo na modalidade Concorrência N° 03.002/2024 . Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ - Contratado CONSTRUTORA NORTE ALFA EIRELI, CNPJ: 17.199.057/0001-64. Período: 03.02.2026 a 06.09.2026 para 06.09.2026 a 07.03.2027. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 06.09.2026. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021. art. 107.
Santa Luzia do Pará, 18 de setembro de 2026
ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por: Ludmila Ramos da Silva Código Identificador: 57FEFA98
CPL SANTA LUZIA #RETIFICAÇÃO#
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026.
O Município de Santa Luzia do Pará torna público que houve retificação no Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2026, circulado no dia 18.09.2026, na FAMEP página 114, onde se lê 10:00 horas, leia-se 14:00 horas. O edital retificado encontra-se disponível na plataforma BNC e no Portal da Transparência do Município.
Santa Luzia do Pará/PA, 18 de setembro de 2026.
ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito.
Publicado por: Ludmila Ramos da Silva Código Identificador: D6353A30
CPL SANTA LUZIA #RETIFICAÇÃO#
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026
O Município de Santa Luzia do Pará torna público que houve retificação no Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 019/2026, circulado no dia 17.09.2026, na FAMEP página 111 e 112, onde se lê ― CONTRATOS Nº 1509001/2026” , leia-se ― CONTRATO Nº 1809001/2026”, e onde se lê ― 15.09.2026 até 15.09.2027 ‖ leia-se ― 18.09.2026 a 18.09.2027” .
Santa Luzia do Pará/PA, 18 de setembro de 2026.
ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito.
Publicado por: Ludmila Ramos da Silva Código Identificador: ED48A072
CPL SANTA LUZIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Por este termo adjudico a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 022/2026 , cujo processo foi vencedor a Licitante MÔNACO DIESEL LTDA CNPJ nº 05.024.583/0001-04 . Conforme Parecer constante em Ata da Comissão de Licitação, designada pela Portaria n.º 083/2026 de 02/04/2026. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/famep 105