DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094
Por este termo homologo a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 022/2026 , cujo processo foi vencedor a Licitante MÔNACO DIESEL LTDA CNPJ nº 05.024.583/0001-04 . Conforme Parecer constante em Ata da Comissão de Licitação, designada pela Portaria n.º 083/2026 de 02/04/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃ FUNDIÁRIA
PORTARIA Nº 045/2026- NAF/SEHAB
CONTRATO 1709001/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ. Contratado: MÔNACO DIESEL LTDA CNPJ nº 05.024.583/0001-04. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) CAMINHÕES BASCULANTES 4X2, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FDE Nº 001/2026 . Validade: o presente contrato é até 17.09.2027. Valor Total do Contrato: R$ 1.149.400,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil e quatrocentos reais).
Santa Luzia do Pará, 18 de setembro de 2026.
ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Ludmila Ramos da Silva Código Identificador: 03986EF4
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃ FUNDIÁRIA
PORTARIA Nº 044/2026- NAF/SEHAB
SANTARÉM(PA), 18 DE SETEMBRO DE 2026.
O Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 013/2025 – GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2025.
Considerando as férias do servidor ROBERTO de ALMEIDA ARAÚJO JÚNIOR, matrícula nº 89617 , no período de 18/09/2026 a 02/10/2026, Chefe do Núcleo de Legalização Patrimonial NPL, Nível III, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, conforme Art. 110 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor , ERIC ADRIANO DUARTE DE VASCONCELOS, matrícula nº 97136 , lotado nesta Secretaria, como AGENTE ADMINISTRATIVO - EFETIVO , a responder interina e cumulativamente pela Cargo de Chefe do Núcleo de Legalização Patrimonial NPL, Nível III, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária .
Art. 2º Pela acumulação de cargos decorrerá ao servidor designado, direito de acréscimo aos seus vencimentos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 18/09/2026 , revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.
Secretário Municipal de Habitação, em 18 de Setembro de 2026.
EMIR MACHADO DE AGUIAR
Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Decreto nº 013/2025 – GAP/PMS
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: B66D3F43
SANTARÉM(PA), 18 DE SETEMBRO DE 2026.
O Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 013/2025 – GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2025.
Considerando as férias da servidora MAYARA SANTANA TIZZIANI, matrícula nº 88085 , no período de 21/09/2026 a 05/10/2026, lotada na DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA IMOBILIÁRIA , da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, conforme Art. 110 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora , JAQUELINE DE CÁSSIA DE SOUZA SARDINHA , matrícula nº 89490 , lotada nesta Secretaria, como AGENTE ADMINISTRATIVO - EFETIVO , a responder interina e cumulativamente pela Cargo de DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA IMOBILIÁRIA da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária .
Art. 2º Pela acumulação de cargos decorrerá ao servidor designado, direito de acréscimo aos seus vencimentos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 21/09/2026 , revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.
Secretário Municipal de Habitação, em 18 de Setembro de 2026.
EMIR MACHADO DE AGUIAR
Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Decreto nº 013/2025 – GAP/PMS
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: D925975D
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE CONTRATO - SEFIN
EXTRATO DE CONTRATO - SEFIN
EXTRATO DE CONTRATO, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026SEFIN, Processo Adm. 2026/002 – SEFIN. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva (incluindo troca de peças, carga de gás, limpeza geral e higienização, lubrificação de motor ventilador, desinstalação e instalação, aquisição de compressor) em equipamentos de centrais de ar.
Contrato nº 18/2026 – ALEX F. CAVALCANTI LTDA, CNPJ: 34.194.638/0001-22, Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Mª. JOSILENE LIRA PINTO Secretária
Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 4378FDDD
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE CONTRATO - SEMC
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação. Ata de Registro de Preços nº 012/2026 - SEMC- PE-SRP nº 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
www.diariomunicipal.com.br/famep 106