DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094

LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, COMPREENDENDO: PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADAS, BARRICADAS DE CONTENÇÃO DE PÚBLICO, GRUPOS GERADORES, PAINÉIS DE LED, DISCIPLINADORES, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS (CONVENCIONAIS E ACESSÍVEIS – PNE), SEGURANÇA DESARMADA, CAMAROTES, SHOW PIROTÉCNICO, BOMBEIROS CIVIS, LOCAÇÃO DE EXTINTORES, DETECTORES DE METAL, CATRACAS DE CONTROLE DE ACESSO, RÁDIOS COMUNICADORES, TRIO ELÉTRICO (GRANDE E PEQUENO PORTE), MESAS E CADEIRAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS

CONTRATO 024/2026-SEMC PARTES: Contratada: PAULINHO PRODUÇOES E EXECUÇÕES MUSICAIS LTDA- CNPJ 22.982.623.0001/40 .VALOR: R$ 1.747.829,62 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos). Onde se lê Vigência: 18/09/2026 á 28/02/2027

Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 002/2026-SEFIN.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva (incluindo troca de peças, carga de gás, limpeza geral e higienização, lubrificação de motor ventilador, desinstalação e instalação, aquisição de compressor) em equipamentos de centrais de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças.

I - Gestor de Execução do Contrato:

a) Titular: SUENE RILEY GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 91083.

II - Fiscal Técnico de execução do Contrato:

a) Titular: VILBERTO SA DA SILVA, matrícula nº 3704.

b) Substituto: ELSEAN CAMPOS RIBEIRO: matrícula nº 90506; Art. 4º O Fiscal Técnico Substituto atuará nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Cumpra-se. Registre-se e Publique-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Finanças, em 18 de setembro de 2026.

PRISCILA CASTRO TEIXEIRA.

Secretária Municipal de Cultura Prefeitura de Santarém

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 977B1640

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEMAP.

MARIA JOSILENE LIRA PINTO

Secretária Municipal de Finanças Decreto nº 003/2025 – GAP/PMS

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 70098DA4

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG PORTARIA - SEMC

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 017/2025-

SEMAP . Partes : Prefeitura Municipal de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e a empresa D. V. Fontinele de Sousa Comércio e Serviços (CNPJ 40.027.323/0001-93) . Objeto : Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 017/2025-SEMAP, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2025SEMAP, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas tipo ―Marmitex‖, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência do aditivo: 08/10/2026 a 08/10/2027. Data da assinatura: 17/09/2026.

JORGEAN GOUDINHO XAVIER –

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca Interino – Portaria Nº 331/2026-GAP/PMS.

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 5C0E3245

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG PORTARIA - SEFIN

PORTARIA Nº 035/2026 – SEFIN/GAB Santarém, 18 de setembro de 2026.

A Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 003/2025 – GAP/PMS, de 01/01/2025, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento às disposições da Lei Geral de Licitações.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como Gestor da Execução do Contrato e Fiscais da Execução do Contrato a responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de forma preventiva, rotineira e sistemática do seguinte contrato:

Contrato n°: 018/2026 - ALEX F. CAVALCANTI LTDA.

PORTARIA Nº 039/2026 – SEMC SANTARÉM /PA, 18 DE AGOSTO DE 2026.

A Secretária Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 014/2025 –GAP/PMS de 01 de janeiro de 2025.

Considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, o dever de fiscalizar e acompanhar a execução do contrato;

Considerando que os Órgãos Públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como Gestor da Execução do Contrato e Fiscais da Execução do Contrato a responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de forma preventiva, rotineira e sistemática do seguinte contrato:

CONTRATO N°: 024/2026 VIGÊNCIA DO CONTRATO:18 /09/2026-28/02/2027 LICITAÇÃO: SRP 001/2026 SEMC

CONTRATADAS: PAULINHO PRODUÇOES E EXECUÇÕES MUSICAIS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, COMPREENDENDO: PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADAS, BARRICADAS DE CONTENÇÃO DE PÚBLICO, GRUPOS GERADORES, PAINÉIS DE LED, DISCIPLINADORES, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS (CONVENCIONAIS E ACESSÍVEIS – PNE), SEGURANÇA DESARMADA, CAMAROTES, SHOW PIROTÉCNICO, BOMBEIROS CIVIS, LOCAÇÃO DE EXTINTORES, DETECTORES DE METAL, CATRACAS DE CONTROLE DE ACESSO, RÁDIOS COMUNICADORES,

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