DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094

TRIO ELÉTRICO (GRANDE E PEQUENO PORTE), MESAS E CADEIRAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS

I - GESTOR DE EXECUÇÃO DO CONTRATO:

a) Titular: INGRID GUIMARÃES TAVARES - Matrícula 1005194

II - FISCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO:

a) Titular: JANDERSON DOS SANTOS PEREIRA - Matrícula Nº84390

b) Substituto: MARIANE CAROLINE BENTES KUMARUARA Matrícula nº 1012171

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência. Cumpra-se. Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Secretária Municipal de Cultura, em 18 de setembro de 2026.

Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

PRISCILA CASTRO TEIXEIRA

Secretária Municipal de Cultura Decreto nº 014/2025 – GAP/PMS

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 3695327E

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG RESULTADO DE LICITAÇÃO - SEMURB

RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2026 - SEMURB

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2026 – SEMURB. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIÊNE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO – SEMURB. Tendo como vencedoras as empresas: ABRAAO DOS SANTOS OLIVEIRA , CNPJ: 62.911.139/0001-44, Itens: 01,03,07,09,014,015,016,022,023,024, 039,045,051,057,058,063, no valor total de R$ 33.092,00. A L FERREIRA COMERCIO & SERVICOS , CNPJ: 41.469.028/000150, Itens: 013,029,030,032,040,054. BRANCO E CORREA – CNPJ: 03.751.669/0001-03 , Itens: 010,

018,019,020,021,041,043,049,055,056,061,064,065. D W LIMA AGUIAR , CNPJ: 17.062.984/0001-38, Itens: 02. DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR , CNPJ: 34.683.771/0001-42, Itens: 012. G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ: 39.774.154/0001-76, Itens: 05,011,017,025,026,031,036,042,044,046,047,059. I C DE MAGALHAES COMERCIO , CNPJ: 31.106.345/0001-58, Itens: 06,033,034,035,037,048,050,052,053. STORE DO BRASIL LTDA , CNPJ: 13.990.290/0001-00, Itens: 060. SUPRA MIX ATACADISTA LTDA , CNPJ: 62.404.535/0001-85, Itens: 04,08,027,028,038,062.

JORGEAN GOUDINHO XAVIER

Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 583C6F03

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 014/2026 - SEMINFRA

Ata de Registro de Preços nº 022/2026 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 014/2026 – SEMINFRA. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para

Aquisição de material de construção em geral para serviços de manutenção, reforma e construção da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA. Vigência da ata: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará - FAMEP. Partes Contratadas: WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 50.522.631/0001-49, no valor de R$ 1.725.098,94 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil, noventa e oito reais e noventa e quatro centavos).

Santarém, 18 de Setembro de 2026.

SÉRGIO GOUVÊA DE MELO Sec. Municipal de Infraestrutura

Publicado por: Alessandro Aguiar Rocha Código Identificador: 84D9538C

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 04/2026-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA Nº 04/2026-SEMINFRA, Objeto: Contratação de empresa para Execução de obras asfáltica nos bairros Caranazal e Liberdade no Município de Santarém-PA. Tendo como vencedora a empresa: USITECH SOLUCOES COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ nº 20.482.281/0001-73, no valor de R$ 2.995.555,00 (dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais).

Santarém, 18 de Setembro de 2026.

SÉRGIO GOUVÊA DE MELO

Sec. Municipal de Infraestrutura

Publicado por: Alessandro Aguiar Rocha Código Identificador: 8B2604C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA N° 04/2026 – SEMINFRA

Comunico o resultado da CONCORRÊNCIA N° 04/2026 – SEMINFRA, destinada: Contratação de empresa para Execução de obras asfáltica nos bairros Caranazal e Liberdade no Município de Santarém-PA. Tendo como vencedora a empresa: USITECH SOLUCOES COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ nº 20.482.281/0001-73.

Santarém, PA, 18 de Setembro de 2026.

SÉRGIO GOUVÊA DE MELO Sec. Municipal de Infraestrutura

Publicado por: Alessandro Aguiar Rocha Código Identificador: 53D0CF90

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS– SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO SRP n º 017/2026 – SEMSA

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DIÓXIDO DE CARBONO (CO2) MEDICINAL, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE CILINDROS, RECARGA, TRANSPORTE, FORNECIMENTO

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