DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094

DE MANIFOLD OU REGULADOR DE PRESSÃO EM REGIME DE COMODATO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DO HOSPITAL MUNICIPAL. Tendo como detentora: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2026-SEMSA, a Empresa OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ: 30.818.523/0001-00, vencedora do item 01. Valor Total registrado R$110.880,00 (cento e dez mil, oitocentos e oitenta reais). Assinatura das Atas: 08/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.

Santarém- Pa, 08 de Setembro de 2026.

EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO

Secretário Municipal de Saúde Dec. nº 010/2025 – GAP/PMS

Publicado por: Gledson Esmilly Sousa Bentes Código Identificador: 3D96E191

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS– SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO SRP n º 024/2026 – SEMSA

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTRAESTADUAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD ). Tendo como detentora: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2026-SEMSA, a Empresa

RONDON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI EPP, inscrito no CNPJ: 10.886.827/0001-06, vencedora do item 05,07 e 08. Valor Total registrado R$ 81.694,00 (oitenta e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais. Assinatura das Atas: 08/09/2026 e 10/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.

Publicado por: Gledson Esmilly Sousa Bentes Código Identificador: 2D268C53

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA PORTARIA Nº 231/2026 - SEMSA

PORTARIA Nº 231/2026 - SEMSA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO, Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, nomeada pelo Exmo. Sr. Prefeito José Maria Tapajós, através do Decreto nº 010/2025-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO que a vigência da Portaria nº 198/2026-SEMSA encerrou em 12 de setembro de 2026 e a necessidade de se dar continuidade aos trabalhos de apuração ao Processo nº 007/2025 – SEMSA;

RESOLVE:

Art. 1º - PRORROGAR, com fulcro no art. 19 do Decreto nº 366/2023, por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 021/2025 - PGM, de 13 de junho de 2025, publicada no Diário do Municípios do Estado do Pará nº 3773, de 17 de junho de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir do dia 13 de setembro de 2026 a 12 de outubro de 2026.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.

EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde Dec. nº 010/2025 – GAP/PMS

Publicado por: Gledson Esmilly Sousa Bentes Código Identificador: B25F72A9

Santarém- Pa, 08 de Setembro de 2026.

EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO

Secretário Municipal de Saúde Dec. nº 010/2025 – GAP/PMS

Publicado por: Gledson Esmilly Sousa Bentes Código Identificador: 56658C67

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA RESOLUÇÃO Nº. 037/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº. 037/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santarém em reunião Extraordinária realizada no dia 04 de setembro de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Nº 8. 142, de 28 de dezembro de 1990.

RESOLVE:

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS– SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO SRP n º 024/2026 – SEMSA

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTRAESTADUAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD ). Tendo como detentora: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2026-SEMSA, a Empresa PEREIRA E ANAISSE LTDA, inscrito no CNPJ: 14.145.416/0001-02, vencedora do item 01, 02, 03, 04 e 06. Valor Total registrado R$ 308.628,00 (Trezentos e oito mil seiscentos e vinte e oito reais). Assinatura das Atas: 08/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.

Santarém- Pa, 08 de Setembro de 2026.

EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO

Secretário Municipal de Saúde Dec. nº 010/2025 – GAP/PMS

•Aprovar a Composição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT - Biênio 2026/2027, com a seguinte composição:

I – 9º Centro Regional de Saúde – 9ºCRS/SESPA.

•Membro Titular: Suely Penha Barbosa;

•Membro Suplente: Sheyla Cristina Furtado Pereira;

II – Conselho Regional de Farmácia – CRF.

•Membro Titular: Mirlene Nascimento de Jesus;

•Membro Suplente: Ilvia Silva Gomes;

III – Núcleo Técnico de Vigilância Sanitária – NTVS .

•Membro Titular: Gregório da Costa Gamboa Batista;

• •Membro Suplente: Francisca Thaiene Marieta Andrade Vidal;

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