DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094

IV – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST.

• •Membro Titular: Heloisa Helena Soares Colares de Carvalho;

• •Membro Suplente: Francilane Carneiro da Silva;

V – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Pará – SINDSAÚDE.

• •Membro Titular: Andréia Lima de Souza;

de pesquisa para compor o Colegiado do Comitê de Ética em Pesquisa;

Considerando a importância da participação da sociedade na composição dos Comitês de Ética em Pesquisa, contribuindo para a proteção dos participantes de pesquisas envolvendo seres humanos; Considerando a necessidade de formalizar a representação do Conselho Municipal de Saúde de Santarém junto ao Comitê de Ética em Pesquisa da UNAMA – Santarém;

Considerando a deliberação do Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santarém, ocorrida na reunião ordinária do dia 16 de setembro de 2026 ;

• •Membro suplente: Maria Helena Nogueira Oliveira;

RESOLVE:

VI – Associação das Pessoas com Lúpus do Oeste do Pará – APLOPA .

• •Membro Titular: Áurea Marilia do Nascimento Campelo;

• •Membro Suplente: Antônia Francineide Fontinelli Laurido;

VII - Colônia de Pescadores e Pescadoras Z-20 de Santarém.

•Aprovar a representação do Conselho Municipal de Saúde de Santarém – CMSS junto ao Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade da Amazônia – CEP-UNAMA , com as seguintes representantes:

• Vânia Maria da Mota Fonseca – Usuária (UNECOS);

• •Membro Titular: Sandra Cristina Dias da Silva;

• Juaquiene dos Santos – Usuária (FAMCEEF);

• •Membro Suplente: Dayane Caroline Xavier Castro

VIII - União de Entidades Comunitárias de Santarém – UNECOS.

• •Membro Titular: Ewerton Luciano da Silva;

Sala do Conselho Municipal de Saúde, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

NARA LUCIA PINTO AZEVEDO Presidente do CMSS

• •Membro Suplente: Ana Dilma Pereira dos Santos;

IX - Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará – SINTESP/PA .

• •Membro Titular: Yagno Costa Coelho;

• •Membro Suplente: Débora Ferreira Rego;

X – Conselho Municipal de Saúde - CMSS .

Homologo a Resolução Nº 039/2026 de 16 de setembro de 2026, do Conselho Municipal de Saúde de Santarém, nos termos da Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Saúde.

EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde Decreto n° 010/2025

Publicado por: Gledson Esmilly Sousa Bentes Código Identificador: 097D4EC0

• •Titular: Maria Izabel Pinheiro Nobre;

• •Suplente: Juaquiene dos Santos.

Sala do Conselho Municipal de Saúde, aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

NARA LUCIA PINTO AZEVEDO Presidente do CMSS

Homologo a Resolução Nº 037/2026 de 04 de setembro de 2024, do Conselho Municipal de Saúde de Santarém, nos termos da Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Saúde.

EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO

Secretário Municipal de Saúde Decreto n° 010/2025

Publicado por: Gledson Esmilly Sousa Bentes Código Identificador: 2BCBF542

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA RESOLUÇÃO Nº. 039/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº. 039/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santarém, em reunião ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

Considerando a solicitação encaminhada pela Coordenação do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade da Amazônia – CEP-UNAMA , referente à indicação de representante de participante

SECRETARIA MUNIIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO- REPUBLICAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS

AVISO DE LICITAÇÃO- REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026-SEMTRAS

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação do serviço de CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE GAVETAS (LOCAÇÃO) para atendimento às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, destinatárias da Assistência Social do Município . Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.santarem.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Início de entrega das propostas: 22/09/2026. Abertura das propostas: 02/10/2026 às 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br

ELIS SILVIA REBELO FREITAS

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS Decreto nº 333/2026-GAP/PMS

Publicado por: Cláudia Regina Queiroz Reis Código Identificador: C8142A1E

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

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