DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA Aviso de Resultado de licitação

Levamos ao conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico PE035/2026-SRP , que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NA MANUTENÇAO PREDIAL NAS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. E fora declarada como vencedora a empresa TPR CONSTRUTORA LTDA - Tipo: ME , Inscrita no CNPJ sob o número 58.958.531/0001-71 , e o valor total dos itens foi de R$ 5.731.348,10 (cinco milhões, setecentos e trinta e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e dez centavos) .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .

São Félix do Xingu-PA, 04 de setembro de 2026.

ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº04/2025

Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: 07288DC6

SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA Nº 1263/2026– SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSIRLEY OLIVEIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: 1617516E

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA Extrato de contrato

Contrato n° 20260532 – INEXIGIBILIDADE IN035/2026 – Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – Contratado: LYRA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CONTOR GABRIEL GAVA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA CAVALGADA 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Vigência: 17/09/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) – Data da Assinatura: 17/09/2026.

FABRICIO BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal de São Félix do Xingu

Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: 9A0C9C23

SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA Nº 1261/2026– SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 1261/2026– SEMSA/GAB

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Felix de Xingu, Estado do Pará, Adriana Antunes Ribeiro Silva Batista , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o decreto nº04/2025.

Em conformidade com o Artigo 88 da Lei Complementar nº63/2012 e Considerando o requerimento em anexo,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Dayanne Guido da Costa , Enfermeira, lotada na SEMSA, no período de 01/09/2026 a 31/08/2029.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026, revogado as disposições contrárias.

PORTARIA Nº 1263/2026– SEMSA/GAB

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Felix de Xingu, Estado do Pará, Adriana Antunes Ribeiro Silva Batista , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o decreto nº04/2025.

Considerando o Artigo 90 da Lei Complementar nº63/2012 e o requerimento em anexo,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Sandra Barbosa Batista Dias , concursada para o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, lotada na SEMSA, no período de 01/09/2026 a 30/11/2026, referente ao período aquisitivo de 02/01/2013 a 01/01/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026, revogado as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .

São Félix do Xingu-PA, 08 de setembro de 2026.

ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº04/2025

Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: BB6181EA

SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO

PORTARIA Nº 1264/2026– SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 1264/2026– SEMSA/GAB

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Felix de Xingu, Estado do Pará, Adriana Antunes Ribeiro Silva Batista , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o decreto nº04/2025.

Considerando o Artigo 90 da Lei Complementar nº63/2012 e o requerimento em anexo,

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/famep 111